De acordo com denúncia feita pelo Blog do Velame sobre a subutilização que vem sendo feita do painel eletrônico, existente no legislativo feirense, que custou aos cofres públicos a soma de R$ 180 mil.
É altamente condenável e demonstra desapreço e a má aplicação no trato com a coisa pública.
A aquisição do famigerado painel eletrônico prometia registrar a presença de suas excelências via biometria, tempo de pronunciamentos e votações. Pelo menos, esse era o argumento utilizado à época de sua compra, e que o mesmo iria dar maior transparência aos trabalhos legislativos. O que não aconteceu.
O mais revoltante é que o presidente da Casa, o vereador José Carneiro Rocha (DEM) foi categórico ao garantir que em posse do painel era mais do que necessária para disponibilizar todas as informações no site, o que seria de fundamental importância para a divulgação e transparência dos trabalhos desenvolvidos naquele recinto, junto à comunidade. Mas não passou de lero-lero, nada do que pregava, na prática, se realizou.
Diante do fiasco, em sua defesa o presidente tentou justificar a sua incompetência sob o frágil argumento que catalogar a lista de presença das sessões deste ano, e de anos anteriores seria um trabalho demorado e impreciso, já que algumas ausências são justificadas com atestados.
O que fica explícito, diante de tais argumentos, é que neste caso não se justificaria a compra do painel. De acordo com o que apurou o denunciante é que o painel comprado da empresa Visual Sistemas guarda todas as informações solicitadas de forma bem simples e detalhada.
No contrato firmado entre a empresa e a Câmara fica evidenciado ser possível através do equipamento atender plenamente os requisitos exigidos, pela Casa Legislativa.
O curioso, de toda essa situação burlesca, é que a casa conta com a existência de um cargo que determina uma pessoa técnica para monitorar o painel. Esse é definido pelo pomposo nome de Coordenador de Painel Eletrônico (símbolo COPE).
O que não se entende é o porquê e o que o impede atuar com plena e total funcionalidade.
A negação da divulgação dos dados, segundo avalia um membro do Ministério Público Estadual da Bahia ouvido pelo blog. Revela que tal comportamento adotado pelo presidente sob o argumento da não comprovação dos atestados de falta. É que ele pode ser indiciado pela prática de improbidade administrativa.
Sérgio Jones, jornalista (Isergiojones@live.com)
