O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, oito membros da organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana (BA).
O desvio de recursos de mais R$ 10 milhões provenientes de empréstimos ilegais a empresas fantasmas, constituídas a partir de contratos sociais e outros documentos com dados falsos.
A denúncia teve como autor o procurador da República Samir Cabus Nachef, direcionadas aos investigados, alvo dos oito mandados de prisão preventiva na Operação Assepticus, em Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu (BA), além de Fortaleza (CE).
Pedidos – O MPF requer a condenação dos denunciados nas penas do código penal (decreto-lei nº 2.848/1940) e da Lei n.º 12.850/2013 (organização criminosa), de acordo com a sua atuação no esquema criminoso:
São eles:
– Joymmir Coutinho de Souza (denunciado na Operação Ali Babá) e Aquileade Carvalho dos Santos (ex-empregado da Juceb) – integrar e liderar organização criminosa, estelionato (por quatro vezes) e falsificação de documento público (por três vezes);
– Fabiano Tadeu Lefundes Sampaio e Graziela Lisboa Marques (casados) – integrar organização criminosa, estelionato (por duas vezes) e falsificação de documento público (por seis vezes);
– Marcos Roberto Santos – integrar organização criminosa, estelionato (por três vezes) e falsificação de documento público (por uma vez);
– Tiago Barbosa Boaventura (gerente do BNB) – integrar organização criminosa e estelionato (por três vezes);
– Grinalson de Alencar Dutra e José Jesus da Silva (gerente do BNB) – integrar organização criminosa;
Operação Ali Babá – As investigações do MPF que resultaram na Operação Assepticus partiram de provas obtidas por meio da Operação Ali Babá, realizada em 2016 e decorrente de investigação iniciada pelo MPF em Feira de Santana no ano de 2013.
Em agosto de 2016, o MPF denunciou 11 integrantes da organização criminosa que tomava os empréstimos por meio de fraude e não os quitava.
Na ocasião, o alvo do órgão foram os particulares envolvidos no crime, incluindo Joymmir Coutinho de Souza. Nesta nova etapa, estão evidenciados os funcionários públicos que atuaram facilitando a obtenção dos empréstimos ilegais.
Cljornal com informações da justiça e publicação no JGB.