É voz quase unanime na comunidade sobre as duvidas referentes à compra e a distribuição dos Vales Alimentação pela Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana.
Afirmam que a licitação tipo pregão eletrônico, 130-2019, teve como vencedora a empresa NutriCash para fornecimento dos vales, totalizando o assustador valor de R$ 4.015.980,00.
A empresa fornece vales no valor de R$ 15,00 (quinze reais) e R$ 5,00 (cinco reais) cada, mais taxa de administração, desconhecida do público.
Conforme informações divulgadas pela Secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, o investimento em alimentação não é feito exclusivamente para servidores públicos que atuam em regime de plantão nas unidades de saúde, policlínicas, Vigilância Epidemiológica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e na própria sede da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a secretária, “os vales também contemplam pacientes que buscam o atendimento em diversos serviços de saúde da Prefeitura, a exemplo de aproximadamente 100 pacientes e acompanhantes, diariamente, em Tratamento no programa Fora do Domicílio (DFT); cerca de 60 pacientes das nove Residências Terapêuticas mantidas pela Prefeitura (café, almoço e janta); pessoas assistidas em oficinas terapêuticas nas unidades do CAPS e pacientes das policlínicas municipais em espera de regulação.”
Muitas dessas informações são questionadas sobre regularidade e inconstância na distribuição dos vales alimentação. Recebemos denúncias de que nem sempre são distribuídos.
Mesmo com os valores questionados, algumas das denúncias deixam transparecer que os custos aplicados pela Secretaria de Saúde, comprovam que os cartões de alimentação adquiridos pela Câmara Municipal do município, no valor de dois milhões de reais, aproximadamente 50% do valor gasto pela Saúde, que supera cinco vezes ou mais o número de beneficiados existente no legislativo, tal evidência deixa transparecer que existe algo de podre na compra e na distribuição desses vales.
Em tese podem até explicar, mas a legalidade do procedimento, na prática, coloca em dúvidas todo os processos administrativos aplicados pelo governo municipal.
Não formulamos juízos de valores, mas os comentários circulantes na cidade, sua maioria pertinentes, é que provavelmente exista uma manipulação financeira, colocando em cheque a probidade administrativa neste setor.
Esta tem sido a norma atual que tem caracterizado esse tipo de transação financeira quando se trata lidar com os recursos públicos.
Carlos Lima
