O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo entre as companhias telefônicas Vivo e Claro para compartilhar a infraestrutura de rede das tecnologias de terceira e quarta gerações (3G e 4G).
Pelo memorando de entendimento, as empresas se comprometem a negociar “o compartilhamento de parte dos respectivos meios transmissão e infraestrutura existentes e, se necessário, o desenvolvimento e investimento futuro na expansão dos mencionados meios de transmissão e itens de infraestrutura”.
O acordo, segundo os grupos América Móvel (Claro) e Telefônica (Vivo), é uma forma de enfrentar os pesados investimentos em infraestrutura para oferecer 4G.
A ideia é “reduzir os custos de investimento, operação e manutenção de suas redes, bem como de oferecer a prestação dos serviços aos seus clientes de forma adequada, inclusive para oferta de serviços, que, em razão das características técnicas, exige a instalação de significativo número de sites para atendimento com qualidade e na abrangência e cobertura previstas na regulamentação, particularmente no que diz respeito à implantação dos serviços de 4G”, alegaram as companhias ao órgão antitruste.
Especificamente, as empresas se comprometeram a negociar o compartilhamento de “backhauls” (a parte da rede que liga seu núcleo às sub-redes periféricas) e sites (estações rádio-base) das redes 2G, 3G e 4G, além de sites referentes à rede rural, decorrentes de licitação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) das faixas de frequência de 2,5 GHz – destinada à tecnologia 4G – e de 450 MHz para melhoria de cobertura das áreas rurais.
O processo foi analisado pela nova lei de defesa da concorrência. A operação foi notificada ao Cade em abril deste ano. O sinal verde foi dado em despacho da Superintendência-Geral do órgão publicado hoje no “Diário Oficial da União” e, portanto, o caso não precisará passar por julgamento em plenário.
Fonte: Valor Econômico
