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Aprovado em primeira discussão o Orçamento do município para 2020

Segunda feira (4) o legislativo deverá realizar a segunda discussão e votação do Orçamento

Feira de Santana, estado da Bahia

O Poder Legislativo feirense realizou a primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que projeta estima a receita e fixa e a despesa do município de Feira de Santana, para o exercício financeiro de 2020.

A estimativa constante no Projeto do Executivo fixa em igual valor receita e despesa, nos termos dos artigos 112 e 115 da Lei Orgânica, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus fundos, órgãos e entidades, da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações no valor de R$ 1.461.798.378,00.

Os recursos  orçamentários estão distribuídos para os órgãos nos seguintes valores:

R$ 34.000.000,00 – Câmara Municipal.

R$ 4.746.928,00 – Gabinete do Prefeito.

R$ 400.947,00 – Procuradoria Geral

R$ 350.000,00 – Secretaria Municipal de Governo

R$ 254.293.830,00 – Secretaria Municipal de Administração

R$ 46.001.880,00 – Secretaria Municipal da Fazenda

R$ 13.400.000,00 – Secretaria Municipal de Comunicação Socia

R$ 28.937.511,00 – Secretaria Municipal de Planejamento

R$ 323.842.087,00 – Secretaria Municipal de Educação

R$ 27.085.716,00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

R$ 431.856.117,00 – Secretaria Municipal de Saúde

R$ 32.936.177,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Conforme o orçamento, são estimados para os demais órgãos os seguintes recursos:

R$ 120.000.758,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

R$ 6.102.900,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

R$ 91.856.000,00 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos

R$ 4.800.000,00 – Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

R$ R$ 2.509.345,00 – Secretaria Municipal de Habitação

R$ 50.000,00 – Gabinete do Vice-Prefeito

R$ 22.055.947,00 – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

R$ 2.150.000,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

R$ 5.523.000,00 – Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos

R$ 50.000,00 – Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais

R$ 330.000,00 – Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios.

E serão destinados R$ 8.519.235,00 para a Reserva de Contingência.

Na próxima Segunda feira (4) o legislativo deverá realizar a segunda discussão e votação do Orçamento.

cljornal

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