A matéria da Época, alimentada pela ação visivelmente manipulada pela Procuradoria da República do Distrito Federal – que, aliás, deu uma bofetada institucional no Conselho Nacional do Ministério Público, que afirmou esta semana ser criminoso vazar investigações para a mídia e foi colocado no papel de palhaço com esta atitude – recebeu uma resposta dura ao BNDES.
Tudo é tão ridículo que a “acusação” é de “fazer andar” um processo administrativo, sem que se aponte qualquer irregularidade na sua tramitação. Ainda que – o que fica muito longe de ser provado, aliás – tivesse sido pedida atenção a qualquer processo do banco, isso não constitui crime, salvo se o andamento for ilegal ou irregular.
Do contrário, seria “crime” dizer a um dirigente público que há algo importante em sua área e legitimar qualquer servidor – com ou sem intenção – poderia interferir indevidamente (não no mérito, mas no andamento) de um processo.
Desde que os prazos razoáveis dos pronunciamentos técnicos sejam respeitados e o seu mérito aliado com correção funcional, nada haveria de errado.
Pensar diferente seria, por exemplo, deixar que as liberações de verba para aumentar a captação de água em São Paulo pudesse ser deixada “rolando” na burocracia na base do “ah, o rapaz tá de licença, pegou dengue”.
Tudo é tão primário e deliberado que o que a Época e a Procuradoria do DF já sabiam, há um ano, o que iam fazer.
Há quase um ano, quando as investigações começaram, a mesma revista e o mesmo repórter já publicavam as mesmas acusações e as mesmas conclusões que são capa esta semana.
Um processo vergonhosamente manipulado, sem direito de defesa e com uma única finalidade: enviar a Sérgio Moro um pretexto para ligar ex-presidente à Odebrecht para que o “juiz universal” possa, afinal, realizar o seu sonho: prender Lula.
Que é, para ele, um desejo como daqueles meninos de classe média de ir á Disneylândia.
Veja a nota do Instituto Lula aqui e leia, abaixo, a nota do BNDES.
“O BNDES repudia mais um ataque da Revista “Época” à instituição e seu presidente, Luciano Coutinho, desta vez na matéria “Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht, diz MPF”.
Em primeiro lugar, atribuir ao presidente do BNDES o poder de interferir na concessão de um financiamento na forma relatada na reportagem demonstra ignorância absoluta em relação aos procedimentos do Banco.
As operações de apoio a exportação passam por dezenas de técnicos, funcionários concursados do BNDES, e órgãos colegiados internos e externos ao Banco.
Todas as operações relatadas na reportagem foram submetidas a esse processo. Se houvesse, de fato, o tal “modus operandi criminoso” envolvendo o BNDES, como acusa Época, seria preciso exercer influência indevida sobre quase uma centena de pessoas.
Já o “modus operandi” de Época é bastante claro. Como é praxe, a revista apresenta apenas fatos e datas que supostamente reforçariam sua tese equivocada, omitindo aquilo que a contradiz.
Requenta informações que já foram, por repetidas vezes, abordadas em reportagens que atacavam o BNDES. E, como tem sido regra, a maioria das respostas dadas pelo BNDES aos questionamentos feitos pela revista foi omitida, e o pouco que foi registrado foi relegado burocraticamente ao fim a matéria.
A revista esconde de seus leitores a informação de que a operação de financiamento a exportações brasileiras para a obra do porto de Mariel já estava em curso desde 2009 e nada teve a ver com a visita de Luciano Coutinho ao Instituto Lula.
A tramitação da parcela do empréstimo liberada em agosto de 2011 foi explicada em detalhes a revista, que ignorou as informações do Banco.
O BNDES faz cerca de 1 milhão de operações de crédito todos os anos e relaciona-se com o conjunto das empresas brasileiras.
Isso significa que, para aqueles que adotam o “modus operandi” de ´”Época”, é possível fazer associações de quase qualquer natureza, entre datas, empresas e operações financiadas para tentar legitimar uma tese falsa ou corroborar uma ilação.
O BNDES tem absoluta convicção da lisura e rigor dos seus procedimentos e lamenta o vazamento de informações de um documento sigiloso do Ministério Público que a própria revista admite trazer conclusões “não definitivas”.
A tramitação das operações que envolveram a Odebrecht foi rigorosamente idêntica à de quaisquer outros financiamentos do BNDES, sem qualquer excepcionalidade.
Também não procede a afirmação da revista que as condições oferecidas pelo banco nos financiamentos seriam camaradas.
O BNDES pratica, inclusive, taxas de juros semelhantes ou até superiores aquelas ofertadas por outras agências de crédito à exportação que competem com o Brasil no mercado internacional.
O BNDES tem fornecido todas as informações requisitadas pelas autoridades competentes na investigação citada, e está seguro de que sua conclusão irá corroborar a correção de todos os procedimentos realizados pela instituição.”
Fernando Brito
