Técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmaram que o governo não deve pagar um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família neste ano.
O governo Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) no ano passado para pagar o 13º em 2019.
O plano, porém, era que o pagamento fosse apenas uma vez, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha.
Por isso, a MP era pontual, prevendo o benefício apenas em 2019.
No início do ano, o governo operou para que a MP caducasse. A oposição queria tornar o 13º permanente e estendê-lo também ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Com isso, o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa-Família dependeria da edição de uma nova MP ou do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.
O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro.
Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso, disse um membro da equipe econômica do governo.
Agência Estado
