O Congresso Nacional deve ter de oito a dez semanas produtivas no ano. Essa é a expectativa da Associação Contas Abertas.
Além da ineficiência, a organização aponta outro peso da Câmara e do Senado: custam R$ 28 milhões por dia.
“Um deputado chega a ter 25 assessores, um senador, 86. Isso tudo é uma excrescência. Imaginar que os brasileiros pagam esse valor e não têm um serviço à altura, como deveria se esperar”, afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da ONG.
Desde fevereiro, após o recesso, até agora, a bancada federal pernambucana gastou um total de R$2.754.524,73 em cota parlamentar.
A verba é destinada ao exercício da atividade parlamentar.
A cota contempla gastos como telefonia, manutenção de escritório político, locação de veículos, combustível e contratação de consultorias e trabalhos técnicos. No caso de Pernambuco, o máximo permitido é de R$ 41.676,80.
Além da cota, os parlamentares recebem salário de R$ 33.763, igual ao do presidente da República, e benefícios como imóvel funcional em Brasília ou auxílio-moradia, R$ 106.866,59 mensais para contratação de pessoal, ressarcimento de despesas com saúde e remunerações extras no início e no fim do mandato.
Só com a divulgação da atividade parlamentar, 16 dos 25 deputados pernambucanos já gastaram cerca de R$ 515 mil de janeiro a abril. Em ano eleitoral, esse tipo de recurso só pode ser utilizado até 120 dias anteriores ao pleito.
“Sobretudo nessa rubrica, eles usam essa verba no ano eleitoral com o objetivo de criar uma propaganda pessoal.
A meu ver, todos esses penduricalhos deveriam ser considerados inconstitucionais”, afirma Gil Castello Branco.
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JC
