Ao deixar hoje (12) o Ministério da Fazenda, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, disse que ainda não tem uma solução para o bloqueio das contas do estado pela União.
Dando cumprimento à lei, o governo federal determinou o bloqueio das contas em razão do não pagamento, pelo estado, da parcela da dívida com a União referente ao mês de julho.
Enfrentando dificuldades financeiras, o governo do Rio Grande do Sul decidiu pagar os salários atrasados dos servidores. Em compensação, suspendeu as obrigações com a União.
Sartori disse que a atitude adotada pelo Rio Grande do Sul não constitui confronto com o governo federal. Ele evitou também apontar culpados pela dívida do estado.
“Ninguém passou calote nenhum: apenas não cumprimos uma parte do acordo com a União.”
O governador foi recebido pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, mas não conseguiu se encontrar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como constava fa agenda. Sartori não informou como o problema – após o bloqueio da União – será resolvido.
“Quanto ao futuro, eu devo dizer com toda a tranquilidade do mundo: ‘por enquanto, os servidores foram pagos’”, acrescentou.
Segundo Sartori, assim como o governo federal vem realizando um ajuste fiscal, o estado do Rio Grande do Sul também tem cumprido metas e ações com a finalidade de viabilizar as condições para que estado melhore financeiramente.
“Evidentemente, vamos estudar qual a melhor maneira e a melhor solução. Não é uma situação momentânea. Ela vai se prolongar em outras ocasiões”, afirmou.
Para Sartori, a obrigação do governo estadual é buscar o diálogo. “Esperamos compreensão e uma solidariedade ativa em relação às finanças do Rio Grande do Sul”, disse.
De acordo com o governador do Ceará, Camilo Santana, que também esteve no Ministério da Fazenda, o ano de 2015 é complexo em razão do ajuste fiscal.
Ele afirmou, porém, que os estados não podem ser prejudicados porque um determinado “ente federativo não fez o dever de casa ou não cumpriu com o dever fiscal”.
No Ministério da Fazenda, Camilo Santana tratou da liberação de créditos oriundos de organismos internacionais, entre eles o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para obras que estão em andamento no estado, como nas áreas de saúde e de estradas.
Daniel Lima
