O ano de 2018 será marcado novamente pela contenção de gastos públicos, mas a arrecadação federal, que começou a reagir em 2017 após três anos de tombo, poderá ajudar o governo a autorizar novas despesas e diminuir as restrições na prestação de serviços públicos em um ano eleitoral, avaliam analistas .
Recentemente, o governo elevou de 2% para 3% a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, o que, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, pode representar R$ 5,4 bilhões a mais em arrecadação.
“Acho que teremos continuidade do processo que vem desde agosto, com uma realização de receitas um pouco acima do previsto. Tem sido um movimento consistente que reflete o aquecimento da economia”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Além disso, segundo ele, o governo estima contar ainda com receitas que ainda não estão previstas na peça orçamentária do próximo ano, como o excedente de óleo do processo de cessão onerosa de uma área do pré-sal para a Petrobras (realizado em 2010) e também recursos de leilões de petróleo.
Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, os leilões de petróleo, cuja previsão de arrecadação ainda não está no orçamento, podem render até R$ 8 bilhões em 2018. No caso da cessão onerosa, um processo que ainda está sendo debatido de forma sigilosa entre a União e a Petrobras, a consultoria não fez previsão.
Para o próximo ano, o governo tem de buscar uma meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões. Se houver risco de a meta não ser alcançada, o governo tem de cortar despesas para não descumprir a lei orçamentária.
Mais um ano apertado
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, lembrou que há medidas previstas no orçamento do ano que vêm que precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional.
Caso essas medidas não passem, o próprio Congresso Nacional, ou o Executivo, terão de fazer bloqueios no orçamento, o que reduziria os gastos discricionários (não obrigatórios, sobre os quais o governo tem controle).
Com isso, as despesas discricionárias, atualmente estimadas pelo Tesouro Nacional em R$ 122 bilhões para o próximo ano – patamar autorizado em 2017, já considerado baixo – teriam de recuar para até R$ 101 bilhões – o que poderia comprometer ainda mais os serviços públicos.
A receita primária total estimada para o próximo ano no orçamento de 2018 é de R$ 1,462 trilhão, com alta de cerca de 4% em relação aos valores aprovados para 2017.
Desse modo, mesmo em R$ 122 bilhões (na hipótese de aprovação das medidas propostas pelo governo), as despesas que o governo tem controle representariam somente 8,3% do total.
Se as despesas discricionárias recuarem para R$ 101 bilhões (ou 6,9% do total), será o menor patamar desde o início da série histórica disponibilizada pelo Tesouro Nacional, em 2008.
O jornalista Valdo Cruz, informou recentemente que, enquanto ainda batalha pela aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica está preocupada com a demora na aprovação das medidas do ajuste fiscal.
Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, o governo vai colocar toda sua energia e seu capital político para a aprovação dessas medidas de ajuste fiscal. “Alguma coisa vai passar. Não sabemos o que ainda”, declarou ele.
Ele avaliou que os parlamentares sabem que essas medidas não são populares e entendem que o governo do presidente Temer também não é popular. Por isso, diz, os congressistas vão jogar o ônus das medidas no presidente da República.
“E o Temer está ciente disso e também não está muito preocupado. A ilusão de que ele poderia ser candidato não existe mais. Então, os parlamentares também podem dizer que votaram porque o partido deles fechou a questão. E, no plano nacional, a culpa é do partido”, declarou.
Alexandro Martello
