Governo estuda dar ‘bolsa novela’ para levar TV digital à baixa renda

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Para implantar a TV digital no Brasil, o governo estuda doar conversores digitais para a população de baixa renda, no que já está sendo chamado de “bolsa novela”.

Se adotado, o projeto, do Ministério das Comunicações, atenderá a todos os beneficiários do Bolsa Família.
Com o leilão da frequência de 700 MHz, previsto para o início de 2014, o Executivo pretende abandonar a TV analógica de uma vez por todas.

Assim que a faixa que elas ocupam for destinada à internet 4G, de alta velocidade, quem não tem uma TV digital ou o conversor digital para conectar o televisor antigo não conseguirá assistir aos canais da TV aberta.

Para isso, a pasta já está fazendo um estudo de impacto financeiro a fim de viabilizar a medida e, depois, submeter ao crivo da presidente Dilma.

O objetivo principal é conceder benefícios fiscais, subsídios e até facilitar crédito para a compra de televisores digitais e conversores. Nos estratos sociais em que não houver condições de compra, a saída pode ser bancar parte do valor ou mesmo doar o equipamento.

Enquanto TVs com tecnologia digital custam a partir de cerca de R$ 300 (14 polegadas), os conversores saem, em média, por R$ 100 –R$ 25 são tributos federais e estaduais.

O governo também estuda criar uma política para desonerar esses conversores, o que ainda precisa ser mais bem discutido internamente. Todos esses benefícios, se adotados, devem valer a partir de 2015 –portanto, após o leilão da faixa 700 MHz e sua consequente implantação.
O governo acredita que um dos bons efeitos colaterais será o estimulo à indústria nacional desses componentes.

A ideia é promover a adesão gradual por Estado, até para evitar uma corrida ao comércio em busca por aparelhos e conversores.

Para quem tem renda mais elevada, o governo aposta na chegada dos grandes eventos esportivos, como Copa e Olimpíada, como motivação para a compra de aparelhos.

Fonte: Redação / Folha de SP

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