O governo federal faz nesta quarta-feira (7) o megaleilão do pré-sal, com o qual o espera garantir uma arrecadação bilionária e dar um salto na exploração de petróleo no país, acelerando o projeto de se tornar o quinto maior produtor mundial. A chamada Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada a partir das 10h, no Rio de Janeiro.
A União espera arrecadar até R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado no mundo em uma rodada de licitações de petróleo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
No megaleilão desta quarta, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo desses campos excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras no contrato assinado em 2010.
Trata-se de um leilão bem atípico não só pelo valor mas também porque estão sendo ofertadas áreas com reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas. Analistas comparam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte.
Quatorze empresas foram habilitadas para participar da disputa. No entanto, duas dessas empresas, a BP e a Total, anunciaram às vésperas do leilão que decidiram ficar de fora.
Em entrevista ao jornal O Globo, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, admitiu a possibilidade de que duas das quatro áreas ofertadas – Sépia e Atapu – não encontrem interessados e não sejam arrematadas. Caso isso aconteça, a arrecadação do leilão deve cair em quase R$ 25 bilhões.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se alguma das quatro áreas do megaleilão da cessão onerosa não for arrematada, deverá ser relicitada em oito ou nove meses.
Nesta quinta-feira (7), acontece um outro leilão, o da 6ª Rodada de Licitações de Partilha do Pré-sal. oferecidas cinco áreas, nas Bacias de Santos e Campos, com um potencial de arrecadação de até R$ 7,85 bilhões.
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Como funcionará o leilão?
As regras do leilão são as mesmas das demais rodadas sob o regime de partilha. Nesta modalidade, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior percentual do excedente em óleo para a União – volume total da produção menos os royalties devidos e custos da empresa na operação do campo.
A Petrobras participará da disputa e exerceu o direito de preferência em 2 campos: Búzios e Itapu, que juntas têm um bônus de assinatura de cerca de R$ 70 bilhões de reais. Pela lei em vigor, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha com percentual mínimo de 30% no consórcio, mesmo que não apresente a proposta vencedora.
As empresas habilitadas para a disputa são: Petrobras, a britânica BP, a francesa Total, as americanas Chevron e ExxonMobil, as chinesas CNODC e CNOOC, a colombiana Ecopetrol, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a QPI, do Catar, a anglo-holandesa Shell e a alemã Wintershall Dea.
A importância do leilão se deve não só aos bilhões de reais envolvidos e à quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas, mas também ao alívio que esse dinheiro extra poderá trazer para os cofres do governo federal, dos estados e dos municípios.
Darlan Alvarenga, Karina Trevizan e Luísa Melo
