Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira 13, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que para que a economia volte a crescer de forma sustentável é importante haver uma diminuição do nível de tributação.
“Caso seja necessário” um tributo, ele será aplicado, mas de forma temporária, acrescentou. “Importante dizer que tem que ser temporário, se acontecer, se for necessário”, disse.
Sobre a Previdência, ressaltou ser necessária uma reforma e declarou que a ideia é manter os direitos previamente adquiridos. “O importante é preservar o maior direito do cidadão, que é receber a aposentadoria”, disse.
Solicitado a comparar o atual momento político e econômico com o anterior em que passou a fazer parte do governo – Meirelles foi presidente do Banco Central durante os dois mandatos do ex-presidente Lula -, o ministro respondeu vagamente que nenhum momento é igual ao outro e que “o Brasil já superou situações muito difíceis, e vai superar desta vez”.
Questionado se receia que haja manifestações contra medidas que possam ser anunciadas pelo governo Michel Temer, Meirelles afirmou que “isso faz parte da democracia” e destacou que “não se pode agradar a todos a todo tempo”.
“Não vemos isso com grande apreensão”, comentou, reconhecendo, porém, que o debate sobre os direitos e benefícios “pode ser bastante tenso” e que “é legítimo” que quem se sinta prejudicado vá às ruas protestar.
Meirelles informou que anunciará sua equipe na próxima segunda-feira 16, inclusive o nome do presidente do Banco Central. “Eu não estou dizendo se vai ser ou não o Alexandre Tombini”, comentou, sobre o atual presidente da instituição, que não foi exonerado do governo Dilma.
Confira os destaques da primeira entrevista de Meirelles, selecionados pelo portalInfomoney:
Meirelles fala em maturidade da população, imposto temporário e duração da crise; veja destaques
SÃO PAULO – O novo ministro da Fazenda Henrique Meirelles concedeu a sua primeira entrevista coletiva no começo da tarde desta feira (13). No começo da entrevista, Meirelles destacou que o fator político foi uma das razões da queda da confiança, assim como a dúvida de que o estado brasileiro possa lidar com a dívida pública.
Ele destacou que está iniciando um programa de trabalho intenso, e a ideia ir anunciando as medidas para a economia no devido tempo. Meirelles afirmou que anunciará na segunda-feira os nomes da equipe, mas destacou que Tarcísio Godoi aceitou o convite para assumir a Secretaria Executiva.
Meirelles afirmou que a reforma previdenciária é uma necessidade e que a previdência tem que ser autossustentável ao longo do tempo. “O equilíbrio fiscal é absolutamente fundamental.” Para ele, um dos fatores importantes para dar segurança à população é colocar critérios de teto de gastos para o governo federal e o setor público como um todo.
Em meio ao cenário de crise econômica atual, o ministro afirmou que o Brasil aguarda “uma ação e uma mudança no itinerário da economia”. “O país de fato está aguardando uma ação e uma mudança no itinerário da economia. Um fato concreto é que o momento que estamos vivendo é de recessão. Isso leva a um aumento do desemprego e queda da renda e afeta o bem estar das pessoas”, disse ele.
Sobre as medidas adotadas pelo governo anterior, de Dilma Rousseff, o novo ministro afirmou que elas serão analisadas em profundidade sobre os seus impactos. “Vamos com calma, vamos olhar tudo isso e anunciar a posição do governo no devido tempo”, ressaltou. Para ele, não devem haver opiniões genéricas agora, com tudo sendo analisado com cuidado e rigor.
Ao falar sobre a formação do governo com diversos partidos de interesses diferentes, Meirelles afirmou que o Congresso reflete a sociedade brasileira e a sociedade está amadurecida para medidas de ajuste importantes. “O que não é possível é continuar como está.” Para ele, o governo tem uma capacidade relevante na negociação com o Congresso. Segundo Meirelles, a ideia é evitar um processo de indexação generalizada e que também serão tomadas uma série de medidas para garantir a estabilização da dívida pública. “Existem vários caminhos que poderão ser adotados nos próximos dias”, destacou. Voltando à previdência, o novo ministro destacou que a ideia é manter os direitos adquiridos e ressalta que o importante é “preservar o maior direito do cidadão, que é receber a aposentadoria”.
Sobre tributação, Meirelles destacou que o nível de impostos já é bastante elevado e que isso impacta a economia, devendo haver uma meta para redução do nível tributação em relação ao PIB. Porém, deve-se dar prioridade ao crescimento da dívida pública em níveis insustentáveis. Assim, ele destaca que, caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas certamente de forma temporária.
Meirelles se disse preocupado e diz que não sabe quanto tempo levará para saber qual a real situação das contas públicas. “Espero que o mais rápido possível”, mas não se pode anunciar números que depois tenham que ser revisados por serem analisados rápidos demais. “Vamos procurar trabalhar intensamente, mas quando divulgarmos resultados ter segurança sobre eles”. Para ele, há uma reversão de expectativa para melhor com o novo governo e que existe um trabalho vasto a ser feito além do reequilíbrio macroeconômico. Ele afirmou ainda que o Brasil já enfrentou situações muito difíceis, as superou, e vai superar desta vez também.
Ao ser questionado sobre a dívida dos estados, Meirelles afirmou que analisou de forma preliminar a proposta de Nelson Barbosa, destacando que a dívida está correta. Para ele, não há dúvida que haverá uma disciplina fiscal e rigorosa dos estados no futuro. Ele ainda destacou que os princípios da questão das dívidas dos estados estão estabelecidos, sendo um acordo que não leve prejuízos à União e a criação de metas para ingerência da questão fiscal dos estados no futuro.
Programas sociais e bancos públicos
Meirelles destacou que a manutenção de um programa social não quer dizer que se possa manter mau uso de qualquer ação governamental. “É óbvio que tem que se ter uma avaliação bastante cuidadosa desse assunto.”
Os bancos públicos serão avaliados com critérios técnicos e que será adotada política de uso para a finalidade de emprestar e transformar poupança em investimento. Meirelles afirmou que, independentemente da questão de ser filiado a partido político, o critério obedecido para a nomeação será técnico.
Sobre manifestações populares em meio à perspectiva de medidas duras que devem ser tomadas, o ministro afirmou que protestos fazem parte da democracia.
Quando a crise acabará?
Ao ser questionado sobre quando a crise será encerrada, Meirelles questionou o “conceito de crise”. Meirelles afirmou que, quando houver medidas, aumento de produtividade, uma série de coisas nessa direção de indução ao crescimento, a consequência natural disso é a volta do consumo e do investimento. “Isso pode ser um processo relativamente rápido.
Leonardo Attuch
