Economistas de instituições financeiras reduziram a previsão para o rombo das contas públicas neste ano para R$ 139,132 bilhões. A previsão está no mais recente levantamento feito pelo Ministério da Fazenda, divulgado nesta quinta-feira (15) dentro do chamado “Prisma Fiscal”.
No levantamento anterior, divulgado em janeiro, os economistas previam que o rombo das contas públicas neste ano ficaria em R$ 149,186 bilhões.
O rombo, ou déficit primário, é o valor em que as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos em um ano. Por ser primário, ele não considera os gastos com pagamento dos juros da dívida pública.
Apesar de negativa, a estimativa do mercado financeiro é inferior à meta para o resultado das contas públicas que o governo precisa perseguir neste ano, e que está autorizada pelo Congresso: rombo de até R$ 159 bilhões.
Isso significa, portanto, que os analistas creem que o governo vai conseguir cumprir a meta fiscal de 2018.
Para 2019, o mercado financeiro baixou de R$ 119 bilhões para R$ 111,892 bilhões a previsão para o rombo das contas públicas. A nova estimativa segue abaixo da meta fiscal do governo para o ano que vem, de déficit primário de até R$ 139 bilhões.
Reequilíbrio das contas
Nos últimos anos, a dificuldade do governo em atingir a meta fiscal esteve relacionada com o baixo nível de atividade da economia, que saiu da recessão no ano passado. Essa situação se refletia na arrecadação.
No decorrer de 2017, a economia começou a se recuperar e, junto com receitas extraordinárias vindas de royaties de petróleo e de programas de parcelamento de débitos tributários, ajudou a impulsionar a recuperação da arrecadação federal e a melhorar os resultados das contas públicas.
Para a retomada da confiança na economia brasileira e a melhora do nível de atividade econômica, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que é importante reequilibrar as finanças do Brasil.
O governo já conseguiu aprovar no Congresso uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos e defende ainda a reforma da Previdência Social – diante da falta de votos e da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, o governo desistiu de colocar a proposta em votação.
Recentemente, para tentar assegurar o cumprimento da meta fiscal em 2018, o governo anunciou um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no orçamento. Esse bloqueio inicial de gastos representa o menor valor desde 2008, pelo menos. De 2008 a 2017, o contingenciamento nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.
Sete anos de contas no vermelho
Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo se concretizar, serão pelo menos sete anos consecutivos com as contas públicas no vermelho.
O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – repasses a bancos oficiais que estavam atrasados e que, em 2016, somaram R$ 154 bilhões. No último ano, o pagamento somou R$ 124 bilhões.
Para 2018, 2019 e 2020, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas. A previsão da equipe econômica é que as contas voltem ao azul somente a partir de 2021.
