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Orçamento federal para 2022 mantém ciência em situação de penúria

Em 2022 ciências no Brasil estará na penúria

A proposta orçamentária do governo federal para ciência e tecnologia em 2022 traz uma novidade incomum: muitos dos valores destinados ao setor estão oscilando para cima, em vez de para baixo, como tem sido a regra nos últimos anos.

Pelos números que constam na redação original do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), em tramitação no Congresso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) deverá ter R$ 6,6 bilhões à disposição no ano que vem para “despesas discricionárias”.

Que é de onde saem os recursos para o financiamento de bolsas, projetos e infraestrutura de pesquisa — um aumento de 138% em relação ao montante deste ano, segundo uma análise do orçamento feita para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O orçamento de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também deverá aumentar, cerca de 47%.

Só tem um problema: esses valores foram tão brutalmente reduzidos nos últimos anos que, mesmo com esse aumento proposto para 2022, eles ainda passam longe de resgatar a ciência brasileira do estado de penúria em que se encontra.

O orçamento de fomento do CNPq é um exemplo disso: mesmo com esse aumento de 47%, ele chegará a apenas R$ 35 milhões, um valor irrisório para o sustento da pesquisa científica nacional, que depende em grande parte desses recursos do CNPq para a sua sobrevivência.

Dez anos atrás, para se ter uma ideia, esse montante passava de R$ 200 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

O orçamento de bolsas da agência, por sua vez, deve permanecer estacionado na faixa de R$ 955 milhões, com um aumento de apenas 6% em relação a este ano (menor do que a inflação), eliminando qualquer esperança de aumento no número ou no valor de bolsas concedidas.

Já o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deverá crescer apenas 4%, segundo a SBPC, com um incremento de 10% nos valores de fomento, mas um corte de 28% nos recursos destinados à avaliação de cursos de pós-graduação.

E um recuo de 2% no valor de bolsas para o ensino superior — criando uma perspectiva real de corte de bolsas no ano que vem.

A Capes apresentou um quadro ainda mais preocupante da sua situação para 2022.

Segundo a agência, o orçamento geral deste ano (considerando todos os créditos suplementares aprovados) chegou a R$ 3,37 bilhões, enquanto que o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 3,14 bilhões (uma redução de 7%).

“Se adentrarmos 2022 com o mesmo orçamento de 2021 seremos irresponsáveis e terminaremos o ano com um déficit mínimo de R$ 800 milhões”, afirmou a presidente da Capes, Claudia Toledo, em 24 de novembro, no Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Enprop).

 Herton Escobar

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