Está cada vez mais claro que será impossível para o governo cumprir a meta fiscal de 2017, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões. A mudança da meta precisa ser encarada com muita delicadeza. É como mudar a regra do jogo no meio do jogo – e só porque você está perdendo o jogo!
Os analistas financeiros que acompanham o governo sabem que a equipe econômica não se acomodou, mas que teve muitos obstáculos para garantir o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a transparência pode fazer a diferença na hora de anunciar a mudança da meta fiscal.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou nesta terça-feira (1º) a jornalista que haja divergência dentro do governo sobre a necessidade de alteração da meta fiscal de 2017.
A meta é que as contas do governo registrem um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões neste ano.
Entretanto, o governo enfrenta dificuldades para cumprir esse objetivo, devido à arrecadação menor que a estimada (veja mais abaixo neste texto).
Padilha disse ainda que a posição do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a meta fiscal, também é a do governo. Na segunda (31), questionado sobre possível alteração na meta, Meirelles afirmou que ela está mantida mas que a equipe econômica “está analisando o assunto.”
Foi a primeira vez que o ministro da Fazenda sinalizou que o governo federal pode ser obrigado a revisar a meta fiscal.
“Não há divergência nenhuma, o ministro Meirelles começou a analisar esse tema [meta fiscal] e ele é o condutor da política econômica do governo”, disse o chefe da Casa Civil ao chegar a um almoço, em Brasília, do presidente Michel Temer com a bancada ruralista.
“A posição do ministro Meirelles é a posição do governo”, encerrou Padilha.
Arrecadação frustrada
Em 2017, a arrecadação de impostos e contribuições federais tem ficado abaixo da prevista pelo governo, resultado da lentidão na recuperação da economia.
Com menos recursos em caixa, equipe econômica já anunciou o bloqueio de cerca de R$ 45 bilhões do orçamento e, para elevar suas receitas, anunciou o aumento da tributação sobre combustíveis.
Essas medidas visam justamente o cumprimento da meta fiscal de 2017. Se o governo se convencer de que elas não são suficientes, pode anunciar uma revisão da meta, ou seja, oficializar que a diferença entre as despesas e as receitas com impostos e contribuições será ainda maior que os R$ 139 bilhões.
Outras opções seriam bloquear mais gastos do orçamento, o que elevaria o risco de parar a maquina pública, ou então novo aumento de impostos, que dificultaria ainda mais a retomada do crescimento econômico.
A falta de recursos já afeta vários serviços prestados pelo governo. Segundo levantamento os cortes atingem universidades, fiscalização, policiamento nas estradas e, também, o funcionamento de parques.
Guilherme Mazui
