Partilha do ICMS: Estados que mais compram e que brigam por R$ 11 bi de arrecadação até 2019

Calculo de partilha do ICMS

Em 2016, uma nova regra para distribuição do ICMS está gerando polêmica. A mudança é gradual e já está valendo. A partir de 2019, 100% do ICMS deverá ser pago ao Estado de destino do pedido, ou seja, onde foi realizada a compra virtual.

Para entender melhor o impacto da alteração, a consultoria Conversion preparou uma tabela com a participação em compras no comércio eletrônico, que movimentou R$ 55,81 bilhões em 2015.

Embora careça de números sobre a localização dos e-commerces (origem da mercadoria), a maioria deles fica nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Essas mesmas regiões realizam 58,9% das compras (destino da mercadoria), somando cerca de R$ 33 bilhões em pedidos no último ano. O restante do Brasil compra R$ 23 bi, e é aqui que estará a grande briga pelo ICMS.

Considerando o crescimento do e-commerce brasileiro, previsto para atingir R$ 149 bilhões em 2019, os Estados fora do eixo Rio-São Paulo irão comprar cerca de R$ 61,2 bilhões.

Considerando que todas essas compras fossem realizadas de lojas virtuais localizadas fora de seus Estados, a expectativa é de uma briga por R$ 11 bi de impostos, considerando a alíquota de 18%.

“Para o consumidor nada muda, mas para o lojista a nova forma de cobrança do ICMS está gerando muita burocracia e gastos, além de acirrar a briga entre os Estados”, afirma David Pepe, diretor de E-commerce na Conversion, agência especializada no segmento de comércio eletrônico.
Estados

Estado       Participação em
     Compras ONLINE
      Compras
     em 2015
  Compras
  em 2019
São Paulo 44,30% 24,7 bi 66 bi
Rio de Janeiro 14,60% 8,1 bi 21,8 bi
Minas Gerais 9,50% 5,3 bi 14,2 bi
Rio Grande do Sul 4,30% 2,4 bi 6,4 bi
Paraná 3,80% 2,1 bi 5,7 bi
Bahia 3,40% 1,9 bi 5,1 bi
Santa Catarina 3,10% 1,7 bi 4,6 bi
Distrito Federal 2,90% 1,6 bi 4,3 bi
Espirito Santo 1,60% 893 mi 2,4 bi
Goiás 1,50% 837 mi 2,2 bi
Pernambuco 1,40% 781 mi 2,1 bi
Ceará 1,30% 726 mi 1,9 bi
Mato Grosso 1,20% 670 mi 1,8 bi
Pará 0,90% 502 mi 1,3 bi
Maranhão 0,70% 391 mi 1 bi
Mato Grosso do Sul 0,60% 335 mi 894 mi
Rio Grande do Norte 0,60% 335 mi 894 mi
Paraíba 0,60% 335 mi 894 mi
Rondônia 0,60% 335 mi 894 mi
Piauí 0,50% 279 mi 745 mi
Amazonas 0,40% 223 mi 596 mi
Alagoas 0,40% 223 mi 596 mi
Sergipe 0,40% 223 mi 596 mi
Tocantins 0,30% 167 mi 447 mi
Acre 0,10% 56 mi 149 mi
Roraima 0,10% 56 mi 149 mi
Amapá 0,10% 56 mi 149 mi

 

Fonte: Conversion

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