O Ministério Público da Suíça anunciou que poderá devolver ao Brasil o dinheiro mantido nas contas bancárias em nome do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e que está bloqueado desde 2015. Porém, para que o repatriamento dos cerca de R$ 8,6 milhões seja efetivado, Cunha terá que ser condenado nos processos que correm contra ele.
Cunha é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) e responde a uma denúncia e a outros três inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato.
Na semana passada, ele foi afastado do mandato e da presidência da Câmara por uma decisão do STF.
O Ministério Púbico suíço informou que o Brasil pediu “assistência legal para congelar as contas de Cunha” e o peido foi atendido pelas autoridades daquela país.
“Os ativos foram congelados e continuam bloqueados até que haja uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira”, informou o Ministério Público da Suíça por meio de nota. “Apenas depois de uma sentença definitiva de confisco é que os ativos poderão ser enviados ao Brasil”, completa o texto.
A Suíça também confirmou que instaurou “um processo criminal contra Eduardo Cunha, com base em suspeitas de lavagem de dinheiro, em sequência ampliada para corrupção passiva”.
Leonardo Attuch
