Para agradar aos juízes e conceder o reajuste de 16,38%, o presidente Michel Temer cogita cortar mais R$ 1,1 bilhão de investimentos, deixando para o próximo governo o mais baixo patamar de recursos para essa rubrica dos últimos dez anos.
No início de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu no Orçamento de 2019 um aumento salarial que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil.
O reajuste, porém, será válido apenas se Temer fizer uma emenda na lei orçamentária determinando de onde sairão recursos.
Estimativas de técnicos da Câmara dos Deputados indicam que o Orçamento do próximo ano, que será enviado ao Congresso nesta sexta-feira (31), deverá cortar investimentos para acomodar o pleito de juízes e procuradores.
Técnicos do Ministério do Planejamento, do Tesouro Nacional e assessores de Temer discutem os ajustes.
Os cálculos iniciais apontam que, com isso, o investimento deve ficar abaixo de R$ 30 bilhões. No ano passado, o investimento foi de R$ 47,3 bilhões, segundo o Tesouro.
O reajuste salarial foi uma decisão do Supremo, que negocia com o Executivo como enquadrá-lo à regra imposta pelo teto de gastos (que limita o crescimento das despesas públicas à inflação).
O Executivo terá de destinar mais recursos de seu próprio Orçamento para compensar o estouro do teto pelo Judiciário federal —que estava estimado em R$ 1,8 bilhão, sem o reajuste.
Somando com o descumprimento do teto pelos demais Poderes, o valor já chegaria a R$ 2,2 bilhões.
Mariana Carneiro e Julio Wiziack
