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Uma nova gestão que herdará pacote de concessões

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O futuro presidente da República vai herdar um pacote com pelo menos 52 projetos semiprontos para serem leiloados, envolvendo investimentos de R$ 78 bilhões. A equipe de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas, já divulgou que as concessões serão mantidas e aceleradas.

Elas também são prioridade no programa do candidato do PT, Fernando Haddad.

Integra a lista da “herança”, por exemplo, a concessão da BR-153 em Goiás e Tocantins, um trecho que foi leiloado no governo de Dilma Rousseff e retomado por falta de investimento.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pretende deixar prontos os estudos técnicos, econômicos e ambientais para o trecho ser novamente oferecido à iniciativa privada.

Mas não dará tempo de fazer o leilão até o fim do ano.

A carteira poderá ser engordada com três grandes projetos em fase final de gestação: a concessão de 12 aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, o direito de administrar e explorar o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Estrela d’Oeste (SP) e Palmas (TO) e a renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista, ferrovia administrada pela Rumo.

Pelo estágio em que estão, esses projetos entraram na lista de projetos a serem concluídos em 2018. Porém, o mais provável, admite-se no governo, é que fiquem para 2019.

“A infraestrutura não pode prescindir dos investimentos privados”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcellos.

Ele explica que há um enorme déficit de investimentos na área no Brasil e o Tesouro Nacional não terá como suprir os recursos necessários para esses projetos.

Por isso, a tendência é que o programa continue.

A advogada Letícia Queiroz, do escritório Queiroz Maluf, especialista em concessões, avalia que os projetos mais maduros, como o dos aeroportos e da Norte-Sul, ficarão para 2019 mas não devem enfrentar grandes atrasos.

Já os polêmicos, como a privatização da Eletrobrás, tendem a parar por um tempo.

“Qualquer um dos dois candidatos, vencendo, vai querer pensar bem sobre o que fazer”, avaliou.

Além disso, o projeto dependerá do aval de um Congresso renovado e pouco experiente, o que também contribui para retardar o processo.

“Tirando Eletrobrás e petróleo da mesa, o cenário fica bem mais claro”, avaliou Luís Felipe Valerim Pinheiro, sócio do escritório Xavier Vasconcelos Valerim e professor da Fundação Getúlio Vargas.

Ainda restariam projetos de concessão suficientes para “meio mandato”.

Barreira

Para levar adiante as concessões, no entanto, o novo governo terá de superar o relacionamento com os órgãos de controle. “Esse é um dos três maiores problemas da infraestrutura no Brasil”, disse Pinheiro.

Na sua visão, trata-se de um problema institucional, que passa pela definição sobre como esses órgãos limitariam sua atuação para dar mais fluidez aos investimentos.

“Não é algo que se resolva na base da truculência.”

Desde sua criação, há pouco mais de dois anos, o PPI já leiloou 103 projetos que, juntos, têm previsão de investimentos de R$ 228,2 bilhões e pagamentos de bônus à União de R$ 46,4 bilhões.

Atualmente, há 88 deles em carteira, mas a intenção é leiloar 36 até dezembro. Nessa conta, estão pelo menos 10 lotes de transmissão de energia elétrica e os 12 aeroportos.

“Seria bom manter o PPI, pelo menos na fase de transição”, avaliou Letícia. Segundo ela, o grupo, criado no governo Temer, foi importante na organização de procedimentos administrativos para as concessões.

Nos planos de Bolsonaro, o PPI é mantido, mas englobado pelo superministério da Economia.

Pinheiro diz que essa não é uma boa ideia, porque o PPI precisa coordenar diversos ministérios, o que será impossível se ele próprio for parte de um.

JB

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