TRF-1 entendeu que vencedora faz parte de um grupo que atuou de forma semelhante a um consórcio, o que não era permitido pelo edital. Universidade São Judas nega.
A ação acolhida pelo TRF-1 foi movida pela faculdade que ficou na segunda colocação da licitação.
Em primeira instância, a Justiça havia negado a antecipação de tutela, decisão que foi revertida pela desembargadora.
Projeto não para, diz São Judas
A universidade informou que “foi surpreendida” com a ação judicial movida pela segunda colocada que, segundo a São Judas, a acusou de ter “se consorciado a outras instituições ligadas à Ânima Educação, para concorrer ao certame do curso de Medicina em Limeira”.
A São Judas afirma que as argumentações não procedem e que acredita na reversão da decisão.
“Tal alegação não é verdadeira, pois as outras instituições de ensino ligadas à Ânima concorreram em outros municípios, e não em Limeira, não tendo formado qualquer consórcio para disputar o certame”, diz, em nota.
“A São Judas está plenamente convicta de que será reconhecido seu direito no mérito, já que além de inexistir o alegado consórcio, o edital jamais vedou que outras instituições de ensino e outras mantenedoras ligadas à Ânima participassem da disputa em outros municípios (…)
Aliás, situação idêntica ocorreu com inúmeras outras instituições concorrentes, ligadas a outros grupos educacionais, em todas as edições e certames do programa ‘Mais Médicos’, em editais anteriores e posteriores ao de Limeira”, afirma a universidade.
A instituição afirma, ainda, estar confiante da razão, “aguardaremos a decisão do mérito, sem prejuízo de dar continuidade nos investimentos necessários, inclusive para a realização das obras de reforma do imóvel que abrigará as instalações universitárias da São Judas em Limeira, que dependem, apenas, da aprovação final pela Prefeitura”.
A São Judas conclui ao afirmar que os outros 12 cursos não foram objeto da ação e, portanto, não estão incluídos na “suspensão provisória”.
Faculdade de medicina está garantida, diz prefeitura
O secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Daniel de Campos, afirmou que o que se discute judicialmente é qual universidade administrará o curso de medicina, que já está garantido.
“Observa-se que, segundo o MEC, virá o curso de medicina para Limeira, onde a discussão é sobre quem virá, tendo mais de uma universidade querendo vir pra cá, o que evidencia que a cidade passou a ser interessante para os núcleos universitários”.
“A ação não anulou o certame do MEC, mas suspendeu os efeitos até decisão final, que poderá ocorrer a qualquer momento. Certo é que virá o curso de Medicina para Limeira, estando a disputa para quem virá”, informou em nota.
Campos também lembrou que a consolidação dos demais cursos não está suspensa.
“A discussão judicial não impede a vinda da São Judas para Limeira, estando apenas ‘sub judice’ um dos cursos”.
G1
