Atendendo ao requerimento da Comissão de Educação e Cultura da Casa da Cidadania, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na tarde desta terça-feira (29), uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 74/16, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.
Compuseram a mesa de honra a presidente da referida comissão, Eremita Mota (PSDB); a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro; a professora Faní Quitéria Nascimento, membro do Conselho e Coordenação do Plano Municipal de Educação, representando o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Nascimento; professora Marlede Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB); e Marcos da Silva Rosa, presidente da Comissão organizadora do Plano Municipal de Educação.
A professora Faní Quitéria defendeu a aprovação do projeto da forma como ele foi enviado ao Legislativo feirense. “Nós defendemos a educação pública, gratuita, de qualidade e acessível a toda população feirense. Nossa preocupação maior é unir forças para garantir que o Plano Municipal de Educação, que foi elaborado, discutido pelos profissionais de educação, seja aprovado do jeito que ele veio”, anseia.
Para Faní, é importante que a vontade de todos os representantes da educação que contribuíram para a elaboração do plano seja respeitada.
“Precisamos garantir que a vontade desses profissionais seja homologada por esta Casa. O debate ocorreu por dez dias, não foi um plano que chegou pronto, chegou com proposições, e foi feito a partir da composição de diferentes comissões, criadas a partir de representante de professores, da gestão básica, técnicos da Secretaria e especialistas, pesquisadores do campo da educação”, explicou.
A presidente da APLB, Marlede Oliveira, ressaltou que é antiga a necessidade de um plano que possa nortear a educação no país. “Uma luta durante muitos anos para construir um Plano Municipal de Educação, era para ser votado desde 2010, mas somente em 2014 foi aprovado pelo Congresso Nacional. A partir daí, a gente se debruça para que os estados e municípios tenham seus planos”, disse.
Marlede Oliveira salientou que o plano não contém todas as necessidades, mas que não deixa de ser uma conquista. “Não foi tudo que nós queríamos, mas foi o que conquistamos de mais avançado para garantir a educação”, disse ela, reiterando a luta, greves e toda a mobilização feita pela categoria, para que o Plano Municipal de Educação viesse a ser elaborado.
A sindicalista ressaltou também a necessidade de mais creches na zona rural. “Quero dizer que neste Brasil não dá para a gente ter duas educações: uma para o rico e outra para o povo. Uma cidade como esta é necessário que tenha creches, educação infantil, em todos os distritos, povoados e localidades. Têm alguns distritos, como Jaguara, que não temos uma creche, mas hoje as mulheres têm um comportamento diferente e tem necessidade de ir ao trabalho, mas ainda encontramos muito pouca viabilidade de creches e escolas de ensino infantil”, lamentou.
Marcos da Silva Rosa, presidente da comissão organizadora do Plano Municipal de Educação, fez um relato de como foi construído o referido plano, destacando que centenas de pessoas se reuniram para propor metas visando à melhoria da educação na cidade pelos próximos dez anos.
O vereador José Carneiro (PSDB) acredita que a construção do plano mostra que o Município tem dado a devida atenção à educação em Feira de Santana. “O projeto foi enviado pelo Executivo dando uma demonstração clara de que é um Governo comprometido com a educação dos seus munícipes, onde envia um Plano Municipal elaborado por um grupo de profissionais, professores altamente competentes e comprometidos com a educação desta cidade”, pontuou.
Apesar de alguns pedidos para que o projeto supracitado seja aprovado como foi enviado à Casa da Cidadania, José Carneiro afirmou que alguns itens serão debatidos pelos vereadores.
“Esta Casa, mesmo ouvindo o apelo da presidente da APLB, tem autonomia para discutir e até fazer algumas mudanças no Plano Municipal de Educação. Claro que temos algumas questões que serão alvo de questões amplas, debates muito maiores do que estão ocorrendo, como a meta 22 que fala de gênero e sexualidade, tema bastante discutido e polêmico no país todo, quando se fala de ideologia de gênero, que levanta uma série de questões e provoca uma discussão ampla, que aqui nesta Casa vai ser levantada”, disse.
Em consonância com o líder governista, o vereador Edvaldo Lima (PP), após parabenizar a todos que participaram da elaboração do projeto, afirmou que a questão da ideologia de gênero deverá ser observada. “Parabenizo todos aqueles que deram todo o seu tempo para preparar esse plano, que é de suma importância. Eu considero a educação a prioridade das prioridades em uma nação; sem a educação, não pode ter cultura ou qualquer outra coisa”, disse.
Edvaldo Lima acrescentou: “fiz questão de ler várias vezes o projeto, para que pudesse entender os trechos que vão da página 128 a 132, sobre conceito de gênero. O plano é tudo lindo, mas colocaram uma cor mais ativa na questão de gênero e sexualidade, da qual eu parabenizo o vereador José Carneiro, que aqui já se pronunciou sobre isso. Entendemos que não é apenas Feira de Santana que vem com essa ideologia de gênero”, disse o pepista, afirmando que não vai engolir nem aprovar a ideologia de gênero.
Pessoas presentes nas galerias participaram do debate, ressaltando, entre outras coisas, a importância de mais investimentos na educação.
Defenderam também a aprovação do plano como está sendo proposto e a necessidade de se tratar da questão de sexualidade e gênero dentro das escolas.
Alguns debatedores lamentaram a ausência de vereadores nas mais diversas conferências realizadas em Feira de Santana, a exemplo de Conferências da Educação, da Juventude e da Mulher.
Além dos nomes citados, prestigiaram a audiência pública os vereadores Justiniano França (DEM), Isaías de Diogo (PSC) e Eli Ribeiro (PRB); Elisangela Maria de Lucena, do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental, representando o secretário municipal de Meio Ambiente, Maurício Carvalho; professora Rita de Cássia Braz, representante do Conselho Municipal de Educação e diretora da Escola João Paulo I; professores; profissionais da imprensa, entre outros.
ASCOM
