O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub a escolher os reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia da Covid-19.
As universidades que podem sofrer alterações estão com os mandatos dos reitores para expirar até dezembro, período em que o país ainda vai estar sob estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A intervenção também atinge institutos federais.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais disse que a MP é um “despropósito inconstitucional”, segundo o portal Congresso em Foco.
“É uma excrescência. Ainda mais injustificável porque parte de um governo que, de um lado, despreza a pandemia e por um MEC que só adiou o Enem por enorme pressão popular e política”, criticou.
“Tem pandemia para fazer intervenção nas universidades, mas não tem para adiar o Enem ?”, questionou a deputada.
A MP assinada por Bolsonaro exclui a consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.
“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.
Veja a lista das instituições que sofrerão interferências
UFERSA – José de Arimatea de Matos – 05/09/2020
IFMA – Francisco Roberto Brandão Ferreira – 12/09/2020
UFRGS – Rui Vicente Oppermann – 27/09/2020
UNIFESSPA – Maurílio de Abreu Monteiro – 05/10/2020
UTFPR – Luiz Alberto Pilatti – 05/10/2020
UFPA – Emmanuel Zagury Tourinho – 05/10/2020
UFMT – Myrian Thereza de Moura Serra – 13/10/2020
UFMS – Marcelo Augusto Santos Turine – 03/11/2020
UFPI – José Arimatéia Dantas Lopes – 08/11/2020
UFSCar – Wanda Aparecida Machado Hoffmann – 08/11/2020
UFPB – Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz – 16/11/2020
UNIR – Ari Miguel Teixeira Ott – 23/11/2020
UnB – Marcia Abrahão Moura – 23/11/2020
UFS – Ângelo Roberto Antoniolli – 23/11/2020
UNIFEI – Dagoberto Alves de Almeida – 18/12/2020
UFPR – Ricardo Marcelo Fonseca – 18/12/2020
UFU – Valder Steffen Júnior – 26/12/2020
IG
