O problema da falta de professores na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) pode comprometer o segundo semestre letivo de 2013, previsto para começar no dia 26 de agosto.
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) da instituição encaminhou à Secretaria da Educação (SEC) um documento relatando a possibilidade de não iniciar iniciar as atividades acadêmicas, caso o governo não viabilize a imediata contratação dos docentes selecionados e, sobretudo, a ampliação do quadro de vagas efetivo, que está praticamente esgotado em todas as classes.
A situação, conforme o documento, interfere no planejamento e nas ações acadêmico-institucionais das pró-reitorias, dos departamentos e dos colegiados, bem como no funcionamento dos cursos de graduação, pós-graduação e na vida profissional dos docentes.
O processo de negociação entre a reitoria e o governo para ampliação do quadro de vagas de docentes efetivos começou em agosto de 2011, quando foi relatado o crescimento da Uefs, que nos últimos anos implantou cinco cursos de graduação e mais onze programas de pós-graduação.
No entanto, segundo a reitoria, apesar da realização de diversos estudos para a fixação do quantitativo de vagas necessário à regularização do funcionamento institucional, não houve avanços no que se refere ao estabelecimento de um novo quadro, que precisa ser redefinido através de um Projeto de Lei encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa (Alba).
Em função da negativa do governo em ampliar o quadro de vagas e em autorizar os concursos públicos, a instituição tem optado pelo processo de seleção para garantir professor em sala de aula.
Além disso, morosidade da Secretaria Estadual da Administração (Saeb) e do Conselho de Política de Pessoal (Cope) em autorizar a nomeação e contratação de docentes forçou a Pró-reitoria de Graduação (Prograd), em comum acordo com os Departamentos, a autorizar a entrada em sala de aula de professores selecionados sem a devida contratação, quando esses aceitam.
A Adufs, que desde 2012 tem se reunido com a reitoria para tentar solucionar o problema da convocação sem contrato, repudia essa situação, mantém posição contrária à precarização do trabalho docente e exige que a Secretaria de Educação garanta as vagas necessárias.
A entidade acredita que o prazo para apresentação de uma proposta sobre a situação do quadro docente já se estendeu bastante, pois, ano passado, os reitores encaminharam ao governo as demandas até 2016.
“O projeto político do governo Wagner para as universidades estaduais anda na contramão da garantia do exercício pleno da atividade docente e funciona à custa do rebaixamento das condições de trabalho, da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. A ausência de concurso público provoca sobrecarga de trabalho, turmas sem professores e impedimento das promoções garantidas legalmente ao professor”, disse Elson Moura, diretor da Adufs.
A expectativa é de que na reunião com os reitores das quatro universidades estaduais da Bahia, nesta quinta-feira (8), o governo apresente alguma proposta sobre o quadro docente.
ORÇAMENTO
Os recursos destinados às quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) representam um entrave ao crescimento. O orçamento estadual para 2013 prevê 903.403.640 milhões para as instituições. Desse valor, R$ 202.946.600 milhões são destinados à Uefs, significando uma diferença de, aproximadamente, R$ 12 milhões em relação ao que foi pleiteado pela Administração Superior para garantir o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O Movimento Docente denuncia a insuficiência de recursos para as universidades e aponta o mínino de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente, esse índice não representa nem 5%.
As associações dos docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) se reunirão com as reitorias no dia 22 de agosto, às 9h, na Uneb, onde discutirão ações em relação ao orçamento.
Fonte: Adufs
