A proposta de orçamento do governo de Michel Temer (MDB) para 2019 pode acabar com todo o programa de incentivo à pesquisa científica no país na pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
O alerta foi feito ontem (1º) pela presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
De acordo com um documento assinado pelo presidente da instituição, Abilio Baeta Neves, o teto orçamentário afeta “gravemente” o setor.
Isso deve atingir “93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais.”
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, de autoria do governo, foi aprovada em julho pelo Congresso e ainda deve passar por crivo do Supremo. O corte radical foi informado à Capes pelo Ministério da Educação (MEC.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), destinado ao incentivo para a formação de professores no país também entra em xeque.
Como um dos efeitos do orçamento do ano que vem, está prevista a “suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Pibid, do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)”.
A Capes ainda alerta para o impacto negativo para os programas de formação de profissionais em parceria com instituições estrangeiras, o que pode implicar, inclusive, em problemas diplomáticos.
“Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.” Diante desse cenário, a Capes pede ajuda urgente do MEC.
RBA
