A crise na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) começa o ano de 2018 prejudicando não só a educação, como também a saúde. Uma determinação da Comissão Nacional de Residência Médica, ligada ao Ministério da Educação (MEC), fez a Uerj suspender o concurso de seleção de novos residentes. A decisão foi tomada após visita técnica do MEC.
Sem dinheiro para sair da crise, o Governo do Rio criou uma ‘manobra’ para cumprir meta de investimento na saúde em 2017. O Promuni, um programa para repasses de incentivos aos municípios foi criado como um programa especial para repassar as verbas aos municípios. Mas na prática o estado não entregou os recursos e as cidades ficaram sem o dinheiro prometido.
Para o especialista em Finanças Públicas Paulo Feijó, o governo fez uma espécie de “pedalada orçamentária”. Segundo ele, embora o estado cumpra a meta, os recursos prometidos não foram pagos em 2017.
“Eles se revestiram de toda uma legalidade, criaram um decreto, tem uma resolução da Secretaria de saúde, no entanto, isso parece, fazendo um paralelo com os níveis federais, uma pedalada orçamentária nos gastos com saúde”, explica Feijó.
Com relação à suspensão da contratação de médicos residentes no Hospital Universitário Pedro Ernesto, o MEC informou que a suspensão será mantida até que a direção do hospital cumpra as adequações necessárias.
Por meio de nota, a UERJ informou que está providenciando atender as medidas até a segunda quinzena de janeiro, quando uma nova vistoria será realizada.
G1
