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Mudanças no currículo do Ensino Médio

Conselho de Secretários de Educação se reuniu nessa segunda- feira (25) para debater mudanças no currículo do ensino médio. Foi uma tarde inteira de conversas entre representantes do MEC e os secretários estaduais de educação.

Na pauta, a Base Nacional Comum Curricular  , que coloca em prática a proposta de reforma do ensino médio do governo federal, já aprovada pelo Congresso Nacional.

O ministro da educação, Rosielli Soares, abriu o encontro defendendo o projeto que flexibiliza o currículo das escolas.

A proposta do governo faz mudanças profundas, como autorização de cursos de ensino médio à distância, a permissão de contratar professores com base no notório saber, a inclusão de disciplinas para formação profissional e o fim da obrigatoriedade de várias disciplinas tradicionais como história, física ou biologia. Apenas português e matemática continuam sendo obrigatórias.

Mas a reforma do currículo ainda precisa da aprovação do Conselho Nacional de Educação. E lá no Conselho os debates estão mais do que aquecidos.

Há duas semanas a audiência pública realizada em São Paulo para discutir a reforma do ensino médio teve que ser cancelada por causa do protesto de estudantes e professores.

Eles dizem que, se implantada, a reforma vai criar um “apartheid educacional” no Brasil, já que a flexibilização do currículo pode resultar em escolas boas para quem pode pagar e escolas ruins para estudantes que não podem pagar.

Para Cesar Callegari, que integra o Conselho Nacional de Educação e preside a Comissão responsável pela elaboração da Base Nacional Comum Curricular, a reunião dessa segunda-feira deve ser vista com reservas, já que mais de 70% dos secretários de educação estão em mandatos transitórios.

Para Calegari, a discussão de mudanças tão grandes no ensino médio não podem ficar a reboque do calendário de um governo em fim de mandato:

Dos 27 secretários estaduais de educação, 20 tiveram que ser substituídos porque os titulares se afastaram para disputar cargos eletivos em seus estados. O proprio ministro da educação está em situação semelhante. Mas para ele, a discussão não deve parar em função das eleições.

Os debates sobre as mudanças no ensino médio continuam na quarta-feira com secretários estaduais e o MEC.

O Conselho Nacional de Educação não tem prazo determinado para aprovar as mudanças no currículo. A audiência cancelada em São Paulo foi a segunda de cinco organizadas pelo Conselho para discutir as mudanças. Uma em cada região.

As próximas estão marcadas para acontecer, nas regiões Norte, na cidade de Belém, no Nordeste, em Fortaleza, e no Centro-Oeste, em Brasília. A primeira consulta pública ouviu representantes da região sul do país e aconteceu em maio em Florianópolis.

Eliane Gonçalves

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