Um relatório de uma comissão de deputados sobre a atual gestão do Ministério da Educação revelou falta de planejamento estratégico e execução do orçamento muito baixa.
O jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso ao relatório preliminar, que considerou frágeis o planejamento e a gestão atual do Ministério da Educação. De acordo com o jornal, “uma radiografia realizada no Ministério da Educação por uma comissão da Câmara dos Deputados indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub”.
A TV Globo também teve acesso ao relatório. De acordo com o documento, a comissão constatou que “o planejamento e a gestão do MEC estão muito aquém do esperado. Evidência disso é que o Ministério ainda não apresentou planejamento estratégico contemplando o ano de 2019, e diversas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão atrasadas sem sequer um plano de ação para atingi-las”.
O relatório da comissão diz ainda que “outro fator preocupante é a baixa execução orçamentária em diversos programas. Ações importantes, como a de ‘apoio ao desenvolvimento da educação básica’, tiveram execução próxima a zero até julho de 2019. No mesmo período, foi executado apenas 4,4% do montante para investimentos do MEC — o valor gasto foi de menos da metade do liquidado no mesmo período de 2018.”
O documento também trata da Política Nacional de Alfabetização. Para os deputados que fazem parte da comissão, o programa não foi implementado, apesar de ser prioridade do governo.
A deputada Tábata Amaral, do PDT de São Paulo, coordenadora do grupo, diz que, apesar de o governo ter publicado um decreto, na prática nada foi feito.
“Se ficou discutindo o ano inteiro qual que é a ideologia que iria basear a alfabetização, o que faz parte, mas quem está na ponta, prefeitos, professores e diretores continuam sem nenhuma orientação”, disse.
Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, concorda.
“O papel do Ministério da Educação é muito importante para fazer as políticas de indução e fortalecer as ações dos municípios. Mas nada aconteceu até o presente momento”, afirmou.
No relatório, a comissão externa da Câmara diz ainda a escolha de reitores e a distribuição de recursos para as universidades foram feitas de forma arbitrária, prejudicando a autonomia das instituições. Para os deputados, houve também muitas trocas de cargos no MEC e em órgãos vinculados ao ministério, o que demonstraria instabilidade na administração.
Por exemplo, o Inep, instituto responsável pela realização do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, teve duas trocas de presidente. O atual é o terceiro indicado pelo governo Jair Bolsonaro.
O relator da comissão é o deputado Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo. Ele deve entregar o documento final dia 1º de dezembro. O relatório traz sugestões e recomendações ao MEC.
“Salvo algumas pouquíssimas áreas em que algo foi feito de concreto, a execução do MEC é muito baixa, foi praticamente um ano perdido. A gente realmente sugere ao MEC que torne a execução mais alinhada, mais disciplinada para que a educação brasileira ande”, explicou.
Sobre a crítica de falta de planejamento estratégico, a assessoria do Ministério da Educação disse que, em breve, vai divulgar detalhes da Política Nacional de Alfabetização. Sobre a baixa execução orçamentária, o MEC lembrou que parte da verba do ministério estava contingenciada: só foi liberada há quatro dia, e que trabalha para executar todo o orçamento. Já o ministro da educação, Abraham Weintraub, ao ser questionado sobre o relatório, no fim desta terça (26), disse que não viu o conteúdo.
Jornal Nacional
