A mais negra das universidades da Bahia oferecerá cotas para transexuais, travestis, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, autismo e altas habilidades. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) foi uma das primeiras do país a adotar cotas sociorraciais, em 2002.
A regra não afetará as vagas destinadas à ampla concorrência (60%) e as reservadas a candidatos negros (40%). A cota de candidatos autodeclarados indígenas, que também segue a mesma lógica das novas cotas (sobrevagas), também permanecerá inalterada.
Desde 2012, a legislação brasileira prevê sistema de cotas para egressos de escolas da rede pública e negros que concorrem a vagas em universidades federais e institutos federais de ensino.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2000, dois anos antes da sanção da Lei nº 12.711 – que instituiu as cotas, somente 2,2% da população negra tinham diploma de nível superior. Em 2017, a proporção chegou a 9,3%.
Com a nova decisão da UNEB, a expectativa é ampliar o acesso dos povos romani, conhecidos como ciganos, ao ensino superior. De acordo com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí, a Bahia é o segundo estado com o maior número de acampamentos das três etnias que hoje vivem no Brasil – calon, rom e sinti -, perdendo apenas para Minas Gerais.
Segundo a pró-reitora de Ações Afirmativas da Uneb, Amélia Maraux, a medida é inédita no país e tem como objetivo corrigir a exclusão desses povos. “A justificativa é a reparação histórica e política”, diz.
AGÊNCIA BRASIL
