O juiz Marcello Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta quinta-feira (14) que o Flamengo limite o aumento do preço do ingresso para a final da Copa do Brasil em 100%. Com isso, o preço mínimo será de R$ 120 para os setores mais baratos, chegando a R$ 320. Anteriormente, as entradas variavam de R$ 250 a R$ 800.
A decisão foi tomada depois de uma liminar movida pelo promotor Paulo Sally, do Ministério Público, na noite da última quarta-feira. A ação pedia o bloqueio das vendas nos atuais valores e o acréscimo percentual máximo nos preços de 70%. A argumentação se baseava no aumento máximo de 83% dos bilhetes da Copa do Mundo entre a semifinal e a final do torneio.
O pedido de reembolso imediato a quem já comprou o ingresso foi negado e será avaliado posteriormente, segundo a sentença. O Flamengo deve recorrer nas próximas horas para tentar cassar a liminar obtida pelo Ministério Público.
O promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPRJ havia aberto inquérito para investigar o preço abusivo do ingressos para a decisão.
“Se fosse 70% seria mais justo, só não poderia ser a extorsão que estava sendo cometida. Consegui viabilizar o consumidor que poderia não ir ao jogo por causa do valor a ter essa possibilidade, essa a intenção”, disse Paulo Sally, que não vai recorrer da decisão.
O promotor encaminhou um ofício ao consórcio Maracanã S/A e ao Flamengo para eles prestarem informações em 48 horas sobre o aumento e para ajustar o preço nos termos do Código de Defesa do Consumidor, mas se antecipou à resposta devido a negativa do clube.
O aumento hoje varia de 150% a 500% em relação ao praticado no último jogo da competição, o que seria considerado abusivo.
Fonte: Diogo Dantas
