O Ministério Público do Estado (MP-BA) ofereceu denúncia de improbidade administrativa contra Juliana Franca Paes, assessora especial de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, e outras seis pessoas.
A ação foi recebida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última terça-feira (4) e os envolvidos vão responder ao processo.
O G1 tentou, mas, até esta publicação, não conseguiu contato com Juliana Paes.
Conforme apontam as investigações do MP-BA, ela é suspeita de liderar uma quadrilha que cobrava propina para liberar a execução de obras no município.
O marido de Juliana e outras cinco pessoas, a maioria delas servidores públicos municipais, também respondem ao processo por serem suspeitas de integrar o mesmo grupo.
Eles foram denunciados em 8 de fevereiro por associação criminosa, corrupção passiva e peculato.
A assessora foi secretária municipal de Desenvolvimento Urbano da mesma cidade onde atua e foi exonerada em abril deste ano, após uma reforma administrativa feita pela prefeitura.
Na época, Juliana disse que a exoneração não estava relacionada com a acusação do Ministério Público, que segundo ela, não foi provada.
Na decisão pelo recebimento da ação, o juiz César Borges de Andrade afirma que foram demonstrados pelo MP “indícios contundentes da prática de improbidade administrativa”.
Ainda de acordo com a ação, o marido da secretária mantinha, dentro da secretaria, uma sala na qual apresentava-se como servidor público recebia empresários para negociar a expedição de alvarás para construção de empreendimentos imobiliários, sob a contrapartida de pagamentos de propina que, em alguns casos, chegou ao valor de R$ 150 mil.
Denúncias
Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, a Juliana Paes e o marido chefiavam a quadrilha que exigia propinas de empresas e investidores interessados na aprovação de empreendimentos imobiliários de médio e alto luxo em Camaçari.
O órgão afirma que representantes de cinco empresas e duas testemunhas prestaram depoimento e confirmaram cobrança de propina pela secretária, entre elas o subsecretário da pasta, José Matos, que pediu exoneração do cargo.
Após a denúncia, a Justiça determinou, ainda em fevereiro deste ano, que Juliana fosse afastada do cargo.
No entanto, no início de março, a Justiça derrubou a decisão que afastou Juliana e ela retornou ao cargo.
Em seguida, ela foi exonerada, mas não deixou o cargo público, já que atua como assessora especial na gestão de Camaçari.
G1
