Quando eleita”, a candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal, pretende “dar um salto na qualidade da educação em Salvador” com ações como implantação de 50 mil novas vagas de creche, 200 escolas em tempo integral e a criação do Prouni Municipal.
Conforme o plano de governo da candidata, o Prouni Municipal vai funcionar com o oferecimento de bolsas pelas instituições particulares de nível superior instaladas na cidade em troca de desconto do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
“É uma forma de incentivar e aumentar o acesso do estudante de Salvador ao nível superior”, diz Alice.
O modelo do Prouni Municipal vai seguir o nacional onde concorrem estudantes residentes e domiciliados em Salvador sem diploma de curso superior, que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral e tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Os descontos no tributo fiscal serão estudados conforme o número de bolsas oferecidas.
Leonardo Attuch
