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Combate à dengue: Procon-BA fiscaliza preços de imunizantes dos laboratórios particulares de Salvador

Fiscalização Procon

Em virtude do estado de epidemia que avança pelo país, o Governo da Bahia tem adotado diversas medidas para conter o vírus da dengue.

Nesse contexto, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deflagrou uma operação para fiscalizar os preços dos imunizantes utilizados no combate ao vírus. Iniciada na terça-feira (2), a operação foca as tarifas praticadas por laboratórios particulares da capital baiana.

O objetivo é evitar a cobrança de preços excessivos, evitando assim, práticas abusivas nas relações de consumo, sobretudo em meio a uma epidemia de vírus.

Os fornecedores fiscalizados deverão apresentar as informações requisitadas pelo Órgão da SJDH, além das eventuais justificativas pelos preços praticados, para análise e providências.

Aqueles autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser multados com valores que podem chegar até R$ 6 milhões.

Combate à Dengue

Diante do cenário, o Governo do Estado tem atuado fortemente para combater o vírus, com a ampliação da vacinação para os municípios; o uso de drones para localizar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti – vetor de transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya -; aumento no uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”; mutirões de limpeza nos municípios com alto índice de infecção; e o uso de bombas costais por agentes de saúde e distribuição de kits para os agentes de combate às endemias e fortalecimento dos estoques da assistência farmacêutica estadual.

Investimentos

A Bahia é o primeiro estado do Nordeste em número de casos da doença. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), na terça-feira (2), foram notificados 95.890 casos prováveis da doença até o dia 30 de março de 2024 em todo o estado, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 678,1 de casos/100.000 habitantes.

No mesmo período de 2023, foram notificados 15.070 casos prováveis, o que representa um aumento de 536,6%.

No total, 275 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 56 estão em risco e 16 em alerta.

Informações daSesab

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