A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou a correição extraordinária na área de segurança pública no Ministério Público do Estado da Bahia, na sede da Instituição, no CAB.
Até a próxima quinta-feira, dia 19, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitarão as Promotorias de Justiça que atuam na área de segurança pública em Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Alagoinhas.
“O MP é uma instituição em permanente construção coletiva. Trabalhamos muito, defendendo a sociedade. e todos temos a honra de receber as orientações da Corregedoria para fortalecer a segurança pública e o MP da Bahia. Temos muitos erros, mas também muito mais acertos”, destacou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.
Ela destacou os avanços na Instituição, como a digitalização de todos os inquéritos policiais, realizada em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça e a implementação de BI na Instituição.
“A Corregedoria acompanha todo o nosso trabalho”, disse, ressaltando o trabalho do órgão local.
Na ocasião, o conselheiro do CNMP Oswaldo d’ Albuquerque fez uma apresentação de dados sobre a segurança pública na Bahia constantes no Anuário de Segurança Pública de 2021 e no Atlas da Violência de 2019.
Segundo o corregedor nacional, os relatórios serviram de referência para a definição dos locais a serem visitados pelo Corregedoria.
“Buscamos o aperfeiçoamento do MP brasileiro, inclusive por meio de parcerias com as demais instituições. Esta é a 14ª correição extraordinária na temática da segurança pública. Um dos papéis da Corregedoria Nacional é melhorar a atuação em áreas que são essenciais à sociedade e nas quais cabe ao MP atuar”, afirmou.
Ele destacou também que a correição busca, dentre outros resultados, fortalecer a integração do MP com os órgãos de segurança pública; maior agilidade na tramitação dos inquéritos com e sem réus presos.
Maior agilidade no ajuizamento da ação penal; observância rigorosa dos prazos processuais nos casos de inquérito e processos em que tenha sido decretada prisão provisória; e maior agilidade na instrução das ações penais por crimes de homicídio.
“O MP se reinventou em 33 anos e não é possível esse crescimento sem que haja alguns excessos e algumas omissões. Para isso existe a Corregedoria, que nos dá a oportunidade de nos avaliarmos. É preciso adotar uma rigorosa ética pública enquanto promotor de Justiça, que deve ser perseguida diuturnamente através do cumprimento dos deveres jurídicos, porque, senão, enfraquecemos a nossa instituição e o objetivo de todos os membros do MP brasileiro”, afirmou a corregedora-geral do MP, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima.
Para o conselheiro do CNMP Jaime Miranda, a segurança pública é um dos maiores desafios da sociedade.
“Devemos buscar soluções em conjunto com os outros Ministérios Públicos. Teremos uma agenda nesses três dias para conversarmos sobre segurança pública e sistema prisional”, disse.
O conselheiro Rinaldo Reis Lima ressaltou que a correição vem para “somar e deixar um legado de orientação e boas práticas. O MP não pode ser mais aquela instituição burocrática e reativa que atuava antes de 1988. Mas também não podemos ser aquele MP de 88, pois não tínhamos a estrutura atual que temos. Precisamos nos reinventar sempre e utilizarmos nossa capacidade para atuarmos de forma mais útil para a sociedade”.
O conselheiro ressaltou ainda que a correição extraordinária busca orientar e trazer boas práticas, muito mais do que “buscar falhas e desvios de função”.
Além da chefe do MP baiano, Norma Cavalcanti, estiveram na mesa de abertura o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo d’ Albuquerque; a corregedora-geral do MP baiano, Cleonice de Lima.
Além do conselheiro Rinaldo Reis; o conselheiro Jaime Miranda; o secretário da Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino Barretto; o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves; a ouvidora do MP baiano, Elza Maria de Souza; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho; o procurador de Justiça Militar, Sérgio Saldanha da Gama Júnior; a corregedora da Procuradoria-Geral do Estado, Maria Olívia Teixeira de Almeida, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE); e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, Adriano Assis.
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