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Desafio da pandemia não impediu avanço dos direitos humanos na Bahia

População indígena

Durante todo o ano de 2020, mesmo com as restrições impostas pela pandemia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, atuou na proteção e defesa dos direitos de povos indígenas, crianças e adolescentes, população LGBTQIA+ e idosos, entre outros grupos.

Um dos públicos mais vulneráveis ao novo coronavírus, a população idosa que vive em instituições de longa permanência, abrigos e asilos foi acompanhada de perto pelas equipes da SJDHDS, num trabalho conjunto entre as superintendências de Direitos Humanos e de Assistência Social.

Mais de 2 mil idosos foram e são monitorados em 51 unidades localizadas nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna. A ação contou ainda com a participação e apoio do Banco Itaú.

A SJDHDS também realizou a distribuição de máscaras de tecido para todas as Unidades de Acolhimento, totalizando mais de 25 mil unidades entregues às unidades na capital e no interior do estado.

Emissão de documentos
Além da atuação junto à população idosa nos abrigos, a SJDHDS realizou um intenso trabalho de emissão de documentos, como Carteira de Identidade, para a população mais vulnerável que precisava de documentação para acessar benefícios e auxílios durante este período.

No total, 4.248 carteiras de identidade foram reimpressas e entregues na SJDHDS, além de 3.116 terem sido agendadas gratuitamente, com o apoio do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

Com o quantitativo enviado ao interior pelos Correios, mais de 8 mil cidadãos e cidadãs acessaram novamente o principal documento de identificação. Em relação à Certidão de Nascimento foram mais de mil atendimentos.

Materiais de proteção
A SJDHDS também realizou a distribuição de materiais de proteção contra a Covid-19, além de atuar na articulação e intermediação de conflitos relacionados à população indígena durante o ano de 2020.

Mais de 50 mil itens de proteção individual, como máscaras e luvas, foram entregues à comunidades indígenas em todo o estado.

“A pandemia trouxe desafios imensos, especialmente para os públicos mais vulneráveis, mas nós atuamos para garantir a oferta de serviços de cidadania e direitos. A proteção dos direitos de todos e todas é fundamental para uma sociedade com menos ódio e violência”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Segurança e proteção
A secretaria acompanha cotidianamente a situação em aldeias dos povos pataxós, tupinambás, kamacã, entre outros, realizando inclusive visitas técnicas e diálogo com as forças policiais do estado para que a segurança e a proteção dos povos indígenas e seus territórios seja garantida, mesmo sendo uma responsabilidade federal.

Ascom

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