Mais de 3,9 milhões de baianos, percentual que corresponde a 28% da população do Estado, deverão ser beneficiados pelo Estatuto da Juventude, que será sancionado pela presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (5). O Estatuto prevê benefícios para cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, como acesso à educação, saúde, cultura, mobilidade, profissionalização, trabalho e renda.
Na área da cultura, fica assegurada aos jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos e aos estudantes a meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.
Em relação ao sistema de transporte coletivo interestadual, serão reservadas duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e outras duas com desconto de 50%, no mínimo, no caso de esgotadas as primeiras.
A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em julho deste ano. Para o coordenador de políticas de juventude da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa, a sanção do estatuto é uma grande vitória dos movimentos juvenis. “Ele não só consolida políticas públicas de juventude, como de Estado, mas também aponta avanços para a pauta, como o Sistema Nacional de Juventude. Temos muito que comemorar neste dia”.
Fonte: Redação/ Agecom