Como medida de contenção de gastos, o governador Rui Costa (PT) assinou decreto nesta quinta-feira (22) alterando o expediente das repartições públicas do Estado nos ‘feriadões’ de 2015, com exceção dos serviços públicos essenciais.
Publicação diz que o governador considera “que são altos os gastos para o funcionamento dos órgãos e repartições públicas, pelo que a forma de compensação da jornada dos servidores nos dias facultados implicará redução de custos para o Estado” nos dias 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), 20 de abril (véspera do feriado de Tiradentes), 05, 22 e 23 de junho de 2015 (sexta-feira após o feriado de Corpus Christi e as datas do São João, respectivamente), quando “o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Estadual (…) será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou após as datas citadas”.
Segundo o decreto, “a Secretaria da Administração promoverá as medidas necessárias com vistas ao fiel cumprimento dos horários prorrogados na forma deste Decreto, inclusive as providências relacionadas com o sistema de transportes coletivos adotado no funcionamento do Centro Administrativo da Bahia – CAB”.
O feriado que marca o ‘Dia do Servidor Público Estadual’ foi transferido do dia 28 para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira, e o expediente nas repartições nos dias 24 e 31 de dezembro fica considerado facultativo.
Fonte: AGECOM/BAHIA
