O senador Walter Pinheiro (PT-BA), fez um pedido ao ministro dos Transportes, César Borges, informando que foi aberto processo contra a concessionária Via Bahia que pode levar à caducidade do contrato. Tudo por causa dos transtornos causados aos usuários das BRs 324 e 116.
A informação foi passada durante reunião, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado com o objetivo de ouvir o ministro sobre as rodovias federais em concessão no País e o gargalo logístico com as ferrovias. Borges registrou que a solução para o impasse da Via Bahia foi acordada com a presidente Dilma Rousseff e o senador Pinheiro.
Segundo o petista, vencida a etapa do processo de caducidade do contrato, se não resolvido, poderá ser feita a denúncia do contrato, em cumprimento com as regras dos dispositivos contratuais com as concessionárias vigentes. “É preciso aguardar o processo de caducidade do contrato de concessão da Via Bahia, cumprir os processos e, ao final dos prazos, tomada todas as providências e não surtir efeito, o governo pode denunciar contrato e abrir novo processo de escolha de concessionária”, disse.
Após ficar mais de uma hora preso em um engarrafamento de 20 quilômetros na BR-116, na altura do município de Feira de Santana, o vice governador da Bahia, Otto Alencar, já havia pedido o fim do contrato.
Fonte: Redação
