Líderes de oposição ao governo federal e à base aliada no Congresso reconhecem que um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seria fadado ao fracasso.
“Impeachment não é um desejo, é consequência. Precisa de duas condições: ambiente político-social e fundamentação jurídica sólida”, afirma o deputado federal Marcus Pestana (PSDB), presidente tucano em Minas Gerais e muito próximo ao senador Aécio Neves (PSDB).
“Não se pode ter preconceito em falar de uma figura presente na Constituição. Mas não se troca de presidente como se troca de camisa, não é um processo abstrato, só calcado no desejo político.”
Para o também deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), presidente de seu partido em Minas Gerais e ex-candidato à presidência da Câmara, com apoio do PSDB, uma iniciativa de tal ordem não parte do Legislativo.
“O impeachment depende de uma movimentação popular para ter uma reação legislativa. Não dá para que uma ação de impeachment parta do Legislativo”, diz.
Para Pestana, as sucessivas denúncias na mídia tradicional sobre corrupção na Petrobras não são suficientes para se tentar o impedimento da presidenta.
“Grande parte da população está revoltada com o governo Dilma, mas um possível afastamento de um presidente não deve seguir a vontade unilateral de um ou dois atores”, diz o tucano.
“É preciso que haja um conjunto de vetores, entre os quais provas irrefutáveis. Podemos fazer ilações, mas ainda é muito cedo.”
Na opinião do tucano, o parecer do jurista Ives Gandra Martins, que em artigo no jornal Folha de S.Paulo, tentou mostrar que um eventual impeachment de Dilma seria juridicamente plausível “ainda é pouco para fundamentar um processo social e político [de impeachment.”
Janot
Pestana manifesta certa apreensão em relação à apresentação do relatório do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cuja divulgação é esperada para os próximos dias e que promete apontar cerca de 70 parlamentares envolvidos nas irregularidades e crimes investigados na operação Lava a Jato, da Polícia Federal.
“O procurador geral da República tem que abreviar seu trabalho e oferecer o mais rápido possível a denúncia, porque nem o Congresso nem o governo podem ficar permanentemente com a legitimidade em cheque.”
Não se sabe até o momento quem e de quais partidos seriam os congressistas supostamente envolvidos nas denúncias de corrupção e propina na Petrobras.
A apresentação de denúncia da PGR será enviada ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
O PT tem afirmado que o clima de denúncias instalado em torno da estatal embute a intenção de enfraquecer institucionalmente, para depois privatizar a companhia. “Querem acabar com o regime de partilha.
Querem voltar o regime de concessão, e em última instância, lá na frente, privatizar a empresa”, disse, na semana passada, o presidente do PT, Rui Falcão.
Pestana reconhece que o PSDB condena o regime de partilha adotado pelos governos petistas, mas faz eco com os tucanos, que sempre negam haver intenção de privatizar a Petrobras .
“O PT fez uma política equivocada, mudando o regime para partilha e dilapidou a Petrobras com a corrupção.”
Fonte: Gustavo Lima
