A revista Veja, publicou no último domingo que o deputado federal Elmar Nascimento (DEM/BA), relator de recurso ingressado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem demonstrado que vai aceitar a ação comandada pela famosa “tropa” do presidente da Câmara”.
Caso seja aprovado o recurso na CCJ, o processo do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) retorna ao ponto inicial na Comissão de Ética, tendo que passar, mais uma vez, pelas etapas processuais de escolha do relator.
No dia 15 de dezembro de 2015, o relatório favorável a cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado na Comissão de Ética. As manobras realizadas pelo presidente da Câmara Federal e seus aliados, possibilitaram que Eduardo Cunha protelasse as decisões da Comissão.
O puxa saco, deputado Carlos Marun, (PMDB-MS) aliado de Cunha, ingressou na CCJ com recurso logo após o conselho aprovar a admissibilidade do processo.
Na ação, Marun pede para que a sessão do último dia 15 seja anulada por desrespeitar trâmites regimentais.
Relator do caso, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) dá sinais de que concorda com o aliado de Cunha.
“Não se pode querer atropelar para fazer Justiça, ainda mais quando a questão é para cassar um mandato, seja ele do presidente ou de quem quer que seja”, disse o parlamentar baiano em entrevista ao site de VEJA.
“Se existe o direito ao pedido de vista, tem que dar. Tenho certeza que isso é unanimidade na CCJ. No dia em que um pedido de vista tiver de ser submetido à maioria, a oposição vai acabar”, continuou.
Conforme a revista, ao questionar sobre as críticas de que deve receber ao autorizar que o processo contra Eduardo Cunha volte à estaca zero, Nascimento disse que não vai sofrer pressão sobre “algo em que tem convicção jurídica”.
“Eu não vou fugir um minuto. É muito fácil decidir pelo lado mais fácil”, afirmou o deputado, que também é advogado.
Ele também endossa o discurso utilizado pelo presidente da Câmara de que o conselho tem agido propositalmente de forma equivocada.
“Quem é que está ajudando Eduardo Cunha? Quem está fazendo tudo errado e dando possibilidade de no fim o processo ser todo anulado? Dos onze ministros do supremo, acredito que não tem um que vá negar uma liminar”, continuou.
A Veja relata que Elmar Nascimento foi indicado à relatoria pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL) – também investigado na Lava Jato e aliado de Cunha.
O relator atualmente foi alçado pelo presidente da Câmara para o comando da comissão do Marco Regulatório dos Jogos do Brasil, colegiado que deve entrar nos holofotes ao autorizar jogos de azar no Brasil.
Para os membros do conselho de Ética que querem o afastamento de Cunha, a nomeação dele à relatoria do recurso é uma ação de “cartas marcadas” para enterrar o processo.
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