A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) exigiu “respeito” do suplente de deputado federal Sérgio Carneiro (PT), que teve a candidatura ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional indeferida.
Sérgio carneiro classificou a decisão como “jogo de cartas marcadas”. Segundo ele, apesar de o conselho da entidade ter deixado seu pleito de fora por não ter comprovado dez anos ininterruptos de advocacia, os ex-secretários de Salvador Paulo Damasceno e Oscimar Torres, que estavam em situação similar à sua, tiveram candidaturas deferidas.
Em nota, a Ordem argumentou que “Sérgio Barradas Carneiro teve garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa de sua candidatura no órgão maior da OAB-BA, que é o seu Conselho Pleno” e “houve uma grande e profunda discussão jurídica sobre a questão, com argumentos favoráveis e contrários ao indeferimento”.
“Ao final, prevaleceu o entendimento de que os pareceres legislativos apresentados pelo suplente de deputado, na condição de vereador de Salvador e de deputado federal, não são aptos a comprovar efetiva atividade profissional como advogado por 10 anos, como exige a Constituição Federal”, diz o comunicado.
A OAB-BA, no entanto, não explica o porquê de os dois ex-titulares da prefeitura de Salvador, na gestão de João Henrique Carneiro, concorrerem ao pleito.
Fonte: OAB/NB/Redação
