O famoso Decreto 8243 da presidente Dilma foi demonizado do nascimento à morte. Estigmatizado como “bolivariano”, essa mistura sinistra de boitatá com mula sem cabeça, acabou derrubado na Câmara dos Deputados em outubro.
A oposição criticava a chamada Política Nacional de Participação Social por considerar que invadia prerrogativas do Congresso. O líder do PSDB, Antônio Ibassahy, repetiu o mantra da histeria coletiva.
“Isso é um regime autoritário”, disse. O Estadão comparou Dilma a uma lista de déspotas. Lembrou de Putin, “que deseja restaurar o Império Soviético”.
É sintomático o silêncio em torno de um projeto de lei aprovado tranquilamente na Assembleia Legislativa de São Paulo que, na prática, é uma cópia do finado 8243.
Segundo o PL 1073, “órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos nesta Lei, para a formulação, execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas.”
O projeto petista foi bem sucedido por causa de uma manobra política. Interessados em aprovar com rapidez um pacote esperado por Alckmin, governistas combinaram com o PT a aprovação sem resistência.
Ainda pode existir o veto do governador. Seja o que ele decidir, Alckmin tem salvo conduto. Se assinar, Geraldo Alckmin não será massacrado como autêntico líder bolivariano.
Pelo contrário, terá sido envolvido em uma trama comunista para, como escreveram reaças doentes no Facebook, “adoçar sua boca”. O bolivarinismo vale só para um lado.
Fonte: Kiko Nogueira
