Operação desarticula esquema de sonegação que desviou R$ 45 milhões na Bahia

 

Foi desarticulada nesta terça-feira (3), em uma operação envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), na região de Barreiras, denominada de ‘Grãos do Oeste’, um esquema de sonegação fiscal e falsidade ideológica responsável por causar um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos.

O esquema envolvia ainda a prática de fraude eletrônica, com o uso de crackers para violar contas de clientes do Banco do Brasil, que tinham dinheiro desviado para pagamento de tributos, entre outras finalidades.

Até o momento foram cumpridos dois mandados de prisão na cidade de Luís Eduardo Magalhães e os presos serão levados para Barreiras. As empresas do grupo têm como atividade principal o comércio por atacado de cereais e leguminosas beneficiadas, a preparação e fiação de fibras de algodão e o transporte dessas mercadorias.

Da força-tarefa também faz parte, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf). A SSP participa por intermédio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

A operação é decorrente de ação penal pública com denúncia oferecida pelo Ministério Público contra nove pessoas físicas que haviam sido objeto de investigação de uma ação do ano de 2011. O grupo atuava via empresas fraudulentas, estruturadas em um esquema de falsidade ideológica, formação de quadrilha e sonegação fiscal.

Na área tributária, o grupo falsificava notas fiscais em nome de empresas de terceiros e também fraudava os Conhecimentos de Transportes e de Cargas (CTRCs), além de não recolher o ICMS relativo ao transporte e de clonar a autenticação de documentos fiscais.

Crimes cibernéticos

 

Em uma vertente mais sofisticada de atuação, o grupo também cometia crimes cibernéticos. No antigo endereço de uma das empresas, os participantes do esquema realizavam pagamentos de seus tributos com recursos de contas bancárias de clientes do Banco do Brasil, utilizando programas espiões para furtar credenciais de acesso às contas de clientes do banco, mediante violação dos canais de autoatendimento.

Com o acesso às contas dos clientes, os crackers realizaram transações fraudulentas, tais como transferências bancárias, pagamento de boletos, quitação de tributos e emissão de DOC/TED, o que configura a fraude eletrônica. Participam da ‘Operação Grãos do Oeste’, 23 servidores públicos estaduais – oito da Sefaz, 12 da SSP e três promotores de Justiça do Ministério Público.

Fonte: Redação / Agecom

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