Empossados nesta segunda-feira, em cerimônia na Casa Civil, no Centro Administrativo (CAB), os novos membros do Conselho Estadual de Comunicação Social do Estado da Bahia iniciaram o mandato que compreende o biênio 2016/2018 com ‘um grande desafio’, elaborar o ‘Plano Estadual de Comunicação Social’, demanda prevista na Constituição baiana, trabalhada desde 2015.
A minuta do documento já foi construída e o tema segue como prioridade do órgão. Durante o encontro, foi constituído um novo grupo de trabalho, responsável pelo desenvolvimento do projeto.
O plano recebe contribuições de todos os segmentos sociais, representados no conselho, e tem como objetivo normatizar e orientar todas as ações nas diversas frentes da comunicação.
O documento é desenvolvido com base nas demandas apresentadas durante a Conferência Estadual de Comunicação, realizada em 2008. Delegados, representantes dos 27 territórios de identidade, participaram do encontro, que motivou a criação da Secom e do próprio conselho.
De acordo com o secretário de Comunicação do Estado e presidente do conselho, André Curvello, “o documento contribuirá para o fortalecimento da democracia brasileira”.
“Esse plano é fundamental. Acredito que ele é o alicerce para avançarmos e construirmos um país mais justo, mais democrático e que respeite o contraditório. Estamos nos debruçando para construir um plano que sirva de modelo para o restante do país”, diz Curvello.
O Conselho
O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012.
A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988 e também nas constituições estaduais.
De caráter consultivo e deliberativo, o conselho é integrado por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil.
Entre as funções do órgão estão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e garanta a diversidade e pluralidade.
Para o biênio 2016/2018, o conselho é formado por representantes do Governo do Estado, das universidades Federal da Bahia (Ufba) e do Estado da Bahia (Uneb), de agências de publicidade e veículos de comunicação, de entidades de classe e de movimentos sociais ligados à comunicação comunitária.
Repórter: Leonardo Martins
Confira abaixo a lista dos novos conselheiros:
REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO
Presidente: André Nascimento Curvello.
Suplente: Luciano Márcio Nascimento Suedde.
Secretaria de Comunicação Social
Titular: Jaime Fernandes Dourado.
Suplente: Noé Américo Mascarenhas Neto.
Secretaria de Cultura
Titular: Adriana Jacob Carneiro.
Suplente: Maria Luisa Silva Gouveia.
Secretaria de Educação
Titular: Shirley de Souza Pinheiro.
Suplente: Cláudia Oliveira dos Santos.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Patrícia Chemmes.
Suplente: Erick Patrik Aragão Issa.
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: Ana Paula Porto Santos.
Suplente: Luzia Luna.
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
Titular: Flávio Silva Gonçalves.
Suplente: Camila Vieira da Silva.
REPRESENTANTES DE ENTIDADE PROFISSIONAL DE CLASSE
Titular: Alfredo Santiago de Jesus Jr. – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Suplente: Rose Assis Amorim Aleluia – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE TELEVISÃO ABERTA E POR ASSINATURA COMERCIAL
Titular: Marluce Barbosa de Jesus – TV Record Bahia.
REPRESENTANTE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA
Titular: Suzana Oliveira Barbosa – Universidade Federal da Bahia/Faculdade de Comunicação (Ufba/Facom).
Suplente: Tiago Santos Sampaio – Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE RÁDIO COMERCIAL
Titular: César Augusto Neves da Silveira – Aura Representações e Serviços Ltda.
REPRESENTANTE DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS
Titular: Milton Barbosa – jornal Tribuna da Bahia.
REPRESENTANTE DAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE
Titular: João Pinto Rodrigues da Costa Júnior – Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda.
REPRESENTANTE DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES
Titular: José Ailton de Lira – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
REPRESENTANTE DAS PRODUTORAS DE AUDIOVISUAL OU SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Titular: Regina Helena Soares Farias de Oliveira – Inspirar Comunicação e Cultura.
Suplente: Gastão de Almeida Alves Neto – Caipora Filmes e Produções Artísticas, Comércio e Serviços Ltda.
REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Titular: Graça Maria Dias Brito – Federação das Associações de Moradores do Movimento Comunitário e Evangélicos da Bahia.
Suplente: Klênio Soares Correia – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).
REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE CLASSE DOS TRABALHADORES DO SEGMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Titular: Daniel de Carvalho Levi – Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV E Publicidade (Sinterp).
REPRESENTANTE DOS VEÍCULOS COMUNITÁRIOS OU ALTERNATIVOS
Titular: Adelmo de Assis Andrade – Associação Vermelho.
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS OU ENTIDADES SOCIAIS VINCULADAS À COMUNICAÇÃO
Titular: Julieta Maria Cardoso Palmeira – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Titular: Vasco ZugnoAguzzoli – Associação Filhos do Mundo (Feme).
Titular: Walney Magno de Souza – Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá de Olivença.
Suplente: Kilson Santana de Melo – Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras (Cajaverde).
Suplente: Aline Cléa Silva Sousa – Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC Bahia).
REPRESENTANTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE COMUNICAÇÃO
Titular: JonicaelCedraz de Oliveira – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS
Titular: Valéria da Silva Possadágua – União Brasileira ´de Mulheres (UBM).
Titular: Ronaldo Santos Ornellas – Sindicato dos Bancários da Bahia.
Titular: Silvio Roberto dos Anjos e Silva – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde).
Suplente: Emanoel Souza de Jesus – Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.
REPRESENTANTE DE ENTIDADES DE JORNALISMO DIGITAL
Titular: Rubens Nogueira da Silva – Prime Offer Comunicação Ltda.
