Primeiro Núcleo de Prisão em Flagrante do país é inaugurado em Salvador

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Foi inaugurado em Salvador, na manhã desta segunda-feira (9), o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), iniciativa inédita no país, que reúne, em único local, juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante.

 

A inauguração do núcleo na Cadeia Pública de Salvador, localizada no bairro da Mata Escura, contou com a participação do governador Jaques Wagner, secretários estaduais e várias autoridades.

 

O Núcleo de Prisão em Flagrante é fruto de Termo de Compromisso Mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Bahia. A estrutura conta com uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo máximo de 48h.

 

“Essa inauguração é fruto do entendimento entre todos os poderes do programa Pacto pela Vida e vai tirar um constrangimento das delegacias que, atualmente, precisam custodiar presos até uma decisão da justiça”, disse o governador Jaques Wagner.

 

O NPF funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. Entre os benefícios gerados estão a redução da superpopulação carcerária e especialmente a redução de carceragem de presos em estabelecimentos inadequados (delegacias), pois serão custodiados no sistema prisional.

 

Fonte: Redação/ Agecom

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