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RUI COSTA PEDE DIÁLOGO ENTRE CONGRESSO E GOVERNADORES

Presente ao \\\’Encontro com Governadores\\\’, promovido pelo Senado ontem (20), em Brasília, Rui Costa (PT) defendeu que o Congresso Nacional ouça os chefes do Poder Executivo dos estados antes de votar propostas que impactam as receitas estaduais.

 

O evento teve como foco a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para educação, segurança, saúde e outras áreas.

\\\”O pacto federativo não é só pontuar a relação dos estados e municípios com o Executivo nacional, mas também discutir com o Congresso. Precisamos de diálogo entre os parlamentares, governadores e prefeitos sobre o impacto que projetos podem causar, alterando fortemente a arrecadação dos estados\\\”, disse o governador da Bahia.

Rui exemplificou o alerta. \\\”O Senado aprovou a mudança da substituição tributária de micro e pequenas empresas, o que aumenta o custo de arrecadar dos estados e diminui a receita\\\”.

Na avaliação do petista, projetos como este, antes de votados, devem ser discutidos sob a ótica federativa. Isso evita que a crise dos estados e municípios e de sua viabilidade fiscal seja aprofundada.

Saúde e segurança

Quanto ao encaminhamento do tema no Congresso, a partir dessa reunião, Rui Costa disse que está otimista. \\\”Penso que há o envolvimento dessa Casa. Não tem como continuarmos transferindo despesas. A lógica de despesas crescentes e receitas decrescentes quebram os estados e municípios\\\”.

Ainda dentro da discussão do pacto federativo, o governador destacou a necessidade de mais recursos para a saúde e a soma de esforços para a segurança pública.

\\\”Estamos no mesmo barco e temos que buscar a solução para problemas graves que afligem a população brasileira\\\”.

Fonte: Agência Senado

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