O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, recebeu um inusitado presente de aniversário na última quarta feira (29). Responderá a uma Ação Civil Pública movida contra ele pelo Ministério Público Estadual na 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Barreiras, que proibiu a aplicação do Benzoato de Emamectina, único produto eficaz para combater a lagarta Helicoverpa Armigera, que está destruindo as lavouras de milho, soja e algodão de 9 municípios do Oeste baiano, Paraná, Goiás, Piauí e Mato Grosso, podendo se espalhar por todo o País.
Em reuniões com os MPs Estadual e Federal, ficou clara a ameaça de prisão do Secretário caso o produto fosse aplicado e, tão logo seja notificado oficialmente, ele encaminhará o assunto à Procuradoria Geral do Estado para defendê-lo na Justiça. O Benzoato de Emamectina já é utilizado em 70 países, entre eles os Estados Unidos, Austrália e até o que possui uma das legislações mais rigorosas do mundo, o Japão, e muitos outros, aplicam inclusive em plantações de tomate, sem qualquer efeito danoso registrado.
Será que esses países são irresponsáveis? Será que só o Brasil e os promotores do MP estão corretos, questiona Salles, lembrando que o produto foi importado com autorização expressa do Ministério da Agricultura.
A questão vem sendo discutida há dois meses, com reuniões intermináveis com os Ministérios Públicos, Ibama, Anvisa, Sesab e Inema, que ao final concordaram com a aplicação do Benzoato de Emamectina por 90 dias. Tomamos todos os cuidados, atendemos a todas as recomendações e exigências do MP e dos órgãos de controle, e o produto seria aplicado, num projeto piloto, em 10 fazendas nos municípios de Luis Eduardo, São Desidério e Barreiras ao invés de utilizar em todas as propriedades dos 9 municípios. Esse piloto geraria um relatório, demonstrando a eficiência e a segurança na aplicação da Emamectina. Mas depois o MP retrocedeu e fez novas exigências, impossíveis de serem observadas, diante do avanço da safra e exiguidade de tempo, e agora consegue decisão judicial proibindo a aplicação, explica o Secretário da Agricultura da Bahia.
Fonte: Bahia Negócios
