O desembargador Sérgio Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu desfiliação da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), diante do posicionamento da instituição contra o quinto constitucional.
Em nota, a Anamages pediu o fim do quinto constitucional por não renovar as decisões judiciais e sustentou que tais feitos são produzidos por juízes de 1ª Grau, que são concursados (clique aqui e veja).
Para o desembargador, que entrou na Corte baiana através do quinto da advocacia, “foi a maior decepção” o posicionamento da entidade.
Cafezeiro sustentou que o quinto constitucional na Bahia “jamais fôra preenchido por advogados fracassados e sem conhecimento jurídico para o exercício de nobilitante mister”.
“Uma ofensa de descomunal gravidade, que atinge a todos que tiveram acessos aos Tribunais de Justiças estaduais e federais pelo quinto constitucional, previsto na Lex Legum vigente, iça à colocação, o meu repúdio veemente, porque meus genitores me educaram com a distinção do respeito a todos os cidadãos, independentemente de quem sejam e dos cargos que exerçam”, diz o desembargador no oficio.
Sérgio Cafezeiro ainda destaca que não teve “apadrinhamento político” para se tornar desembargador.
Ao presidente da Anamages, Magid Nauef, Cafezeiro diz que não é um “profissional fracassado de parcos conhecimentos jurídicos”.
Por tais ofensas ao instituto do quinto constitucional, Cafezeiro, “sem rodeios e sem meias palavras”, requereu a desfiliação da associação e ainda deixou um recado ao presidente da Anamages: “Fique em paz, não ofenda os que honram a toga, com os mesmo cuidados e preparo jurídico dos colegas concursados”.
Cláudia Cardozo
