A título de exercer o controle da coisa pública municipal de forma autoritária e distante da fiscalização legislativa, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, acusou alguns vereadores de atuar com o firme propósito de dificultar sua administração.
Esse posicionamento foi adotado para desacreditar as emendas apresentadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que estão em discussão no plenário da Casa e que devem ser votadas conforme tramitação.
Entende-se que o legislativo feirense, depois de muitas décadas, tenta assumir uma postura de independência a muito tempo abandonada por conta de uma subserviência explicita e vantajosa, para alguns, ao executivo.
Fato causou surpresa. Por inabilidade política, o prefeito se perdeu.
O presidente da Câmara Municipal afirma que todas as emendas foram apresentadas para melhorar a administração.
A Comissão de Finanças e Orçamentos atrasou o seu parecer e a LDO, não pode ser votada essa semana, ficando para a próxima.
Declaração do vereador Fernando Torres desnudou as intenções do prefeito, mais uma vez confirmou sua inaptidão:
“Quanto mais o tempo passa, pior fica para a população. Os vereadores ligados ao prefeito Colbert Martins Filho estão protelando a votação. Nunca vi o Executivo protelar tanto a votação da LDO”. Disse o presidente da ‘Casa’.
Acrescentou ainda que uma das suas emendas sugere que a Prefeitura possa manipular 0.20% em vez de 1% do valor do orçamento,
“Podem achar que é uma bobagem, mas 1% do valor do orçamento da Prefeitura de Feira é R$14 milhões, é muito. Com a emenda que sugeri haverá uma economia de R$3 milhões pela Prefeitura. Nós estamos aqui para ajudar a Prefeitura, e não o prefeito; nós estamos aqui para ajudar a secretaria, e não o secretário. Aqui na Câmara, a maioria quer o bem de Feira de Santana”.
É plausível o comportamento legislativo. Acreditamos que busca a proteção ao erário, especialmente se observarmos a Lei de Improbidade. Presume-se que a intenção legislativa é de coibir e punir civilmente o agente que pratica ato ilícito imbuído de desonestidade, conforme determina a Lei Orgânica do Município e os desígnios legislativos.
Ao perder o apoio da maioria dos vereadores e o controle dos seus atos legislativos, Colbert Filho se sente desesperadamente ameaçado. Com medo da verdade, procura desesperadamente desacreditar e desmoralizar as ações legislativas jogando o povo contra a Câmara.
Cai no abismo do confronto tentando passar a imagem de ações com origem em comportamento desonesto, denotativo de má-fé, perseguição, extorsão e chantagem de alguns vereadores que romperam os grilões da escravidão política que estava sendo imposta por ele.
A má gestão do prefeito Colbert Filho tem origem na inobservância do dever de zelar pela coisa pública em atendimento ao interesse público.
Ou melhor, valoriza e cuida de procedimentos que desviam a finalidade maior da máquina pública, que é proporcionar qualidade na prestação dos serviços públicos e reverter benefícios aos administrados.
Em seu governo esse desvio é intencional, conforme comentários do povo, sempre eivados de má-fé e incompetência.
Carlos Lima
