Nesta quinta-feira (10), uma operação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral e o Ministério Público), resultou na suspensão das atividades de dois areais clandestinos em Feira de Santana. As pás carregadeiras foram lacradas pelo DNPM, que vai encaminhar processo para o Ministério Público Federal. Os proprietários dos areais terão 10 dias para apresentar suas defesas junto ao órgão de fiscalização federal.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do DNPM, Paulo Magno da Matta, para o funcionamento de um areal é preciso se ter a permissão de lavra da areia, através de licença ambiental deste órgão federal, além da licença operacional com condicionante para recomposição do solo e a licença ambiental da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente.
A fiscalização foi iniciada em Humildes, onde foi fechado o areal na Fazenda Ponte Grande, onde também funcionou uma cerâmica. Uma máquina foi lacrada e o proprietário, João Carvalho Brandão de Souza, foi notificado a comparecer ao órgão federal em 10 dias sendo que esse mesmo areal já foi notificado outra vez e inclusive multado, mas continuou operando clandestinamente.
No distrito de Maria Quitéria, um areal foi interditado na Fazenda Lagoa da Formiga, de propriedade da empresa T. V. Engenharia. As atividades serão suspensas até que o proprietário apresente a licença ambiental. O fiscal da Semman, Ricardo Leite, informou que outro areal foi inspecionado nesta localidade e apresentou a documentação exigida para operacionalização. Outro, no distrito de Matinha, foi visitado pela equipe da secretaria municipal mas está desativado.
Fonte: Redação / Secom
